Diário Oficial Eletrônico

Instrução normativa ADMINISTRAÇÃO

Instrução Normativa N° 83/Semecti/2025.

Instrução Normativa N° 83/Semecti/2025 - "Dispõe sobre a organização do Calendário Escolar Semecti/2025, para as unidades escolares do Sistema Público Municipal de Ensino de Itaquaquecetuba, afetadas pela situação de em…

Terça-feira, 04 de fevereiro de 2025 1.97 MB

Instrução normativa ADMINISTRAÇÃO

INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 01/2025-SMAJ

INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 01/2025-SMAJ “Regulamenta os procedimentos e a rotina das atividades do Departamento de Controle e Cobrança da Dívida Ativa, bem como dos Procuradores Municipais que atuam na cobrança extrajudici…

Sexta-feira, 31 de janeiro de 2025 1.99 MB

Instrução normativa ADMINISTRAÇÃO

Instrução Normativa Nº 20/2024 - SMR

Instrução Normativa Nº 20/2024 - "Revoga a Instrução Normativa nº 09 de 09 de fevereiro de 2022." - SMR. - Publicada em 03/05/2024.

Sexta-feira, 03 de maio de 2024 2.44 MB

Instrução normativa ADMINISTRAÇÃO

Instrução Normativa Nº 01/2024 - SMAJ

Instrução Normativa nº 01/2024- SMAJ - "Regulamenta as atividades no âmbito do Departemanto de Execução Fiscal." - Publicada em 02/04/2024.

Terça-feira, 02 de abril de 2024 3.03 MB

Instrução normativa ADMINISTRAÇÃO

Instrução Normativa Nº 19/2023 - SMR

Instrução Normativa Nº 19/2023 - SMR - Publicada em 27/10/2023.

Sexta-feira, 27 de outubro de 2023 3.51 MB

Instrução normativa ADMINISTRAÇÃO

Instrução Normativa nº 018/2023 - SMR

Instrução Normativa 18/2023 - SMR - "Dispõe Sobre o Procedimento para o requerimento de emissão e / ou renovação de Alvará de funcionamento,revoga a Instrução Normativa nº 05 de 05 de agosto de 2021, e dá outras providê…

Quinta-feira, 20 de abril de 2023 30.24 MB

Instrução normativa ADMINISTRAÇÃO

Instrução Normativa nº 18/2023 - SMR

Instrução Normativa nº 18/2023 – SMR de 18 de abril de 2023."Dispõe sobre o procedimento para requerimento de emissão e/ ou renovação de Alvará de Funcionamento, revoga a Instrução Normativa nº 05 de 05 de agosto de 20…

Quarta-feira, 19 de abril de 2023 25.42 MB

Instrução normativa ADMINISTRAÇÃO

Instrução Normativa nº 01/2023 - SEMDE

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01/2023 – SEMDE DE 10 DE ABRIL DE 2023 Regulamenta a dispensa de comprovação da viabilidade nos termos das Leis Complementares nº 370, de 16 de março de 2023 e nº 156, de 10 de julho de 2008. O…

Terça-feira, 18 de abril de 2023 1.87 MB

Instrução normativa ADMINISTRAÇÃO

Instrução Normativa nº 17/2022 - SMR

Instrução Normativa nº 17 - SMR de 27 de dezembro de 2022."Dispõe sobre o Recadastramento Mobiliário Eletrônico e dá outras providências." O Secretário Municipal de Receita, no uso das atribuições que lhe são conferida…

Terça-feira, 27 de dezembro de 2022 15.31 MB

Instrução normativa ADMINISTRAÇÃO

Instrução Normativa nº 03/2022/SMAJ - “Regulamenta as atividades dos Procuradores Municipais em regime de teletrabalho, nos termos do Decreto nº 8.081, de 24 de junho de 2022, e dá outras providências.”

Instrução Normativa 03/2022/SMAJ - “Regulamenta as atividades dos Procuradores Municipais em regime de teletrabalho, nos termos do Decreto nº 8.081, de 24 de junho de 2022, e dá outras providências.” - A Secretária Muni…

Terça-feira, 05 de julho de 2022 1.54 MB

Instrução normativa ADMINISTRAÇÃO

Instrução Normativa 16/2022-SMR - " Dispõe Sobre os Procedimentos a serem adotados para realização do Arbitramento Fiscal."

Instrução Normativa nº 16 – SMR de 29 de junho de 2022."Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados para realização do arbitramento fiscal." O Secretário Municipal de Receita, no uso das atribuições que lhe são conf…

Quarta-feira, 29 de junho de 2022 1.44 MB

Instrução normativa ADMINISTRAÇÃO

Instrução Normativa 01/2022 - SMAJ

Instrução Normativa n° 1/2022-SMAJ - “Dá nova redação à Instrução Normativa nº 1/2021.” A Secretária Municipal de Assuntos Jurídicos, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 20, da Lei Complementar nº…

Sexta-feira, 24 de junho de 2022 1.89 MB