Diário Oficial Eletrônico

Instrução normativa ADMINISTRAÇÃO

Instrução n° 16 - SEMECTI - 2019

"Instrução nº 16/SEMECTI/2019-Dispõe sobre normas para o desenvolvimento da carreira do profissional de Magistério Público Municipal de Itaquaquecetuba, pela via não acadêmica."

Quinta-feira, 17 de janeiro de 2019 2.24 MB

Instrução normativa ADMINISTRAÇÃO

Instrução n° 15/2018 - SEMECTI

"Instrução nº 15/SEMECTI/2018-Dispõe sobre normas para exercer função de PROFESSOR em novas turmas do Projeto Diurno de Educação de Jovens e Adultos, da Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação.

Segunda-feira, 17 de dezembro de 2018 135.29 KB

Instrução normativa ADMINISTRAÇÃO

Instrução n° 14 - SEMECTI - 2018

"Instrução nº 14/SEMECTI/2018-Dispõe sobre normas para o Reforço Escolar- "Rota de Aprendizagem" nas Unidades Escolares da Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação".

Terça-feira, 11 de dezembro de 2018 4.44 MB

Instrução normativa ADMINISTRAÇÃO

"Instrução n°13/SEMECTI/2018."

"Instrução nº 13/SEMECTI/2018-Dispõe sobre procedimentos para designação nas funções de DIRETOR DE ESCOLA, VICE-DIRETOR e COORDENADOR PEDAGÓGICO por ato do Chefe do Poder Executivo.

Quarta-feira, 14 de novembro de 2018 3.04 MB

Instrução normativa ADMINISTRAÇÃO

Instrução 12/SEMECTI/2018

Estabelece a reorganização do atendimento educacional especializado na rede regular de ensino, e dá outras providências.

Quinta-feira, 08 de novembro de 2018 1013.6 KB

Instrução normativa ADMINISTRAÇÃO

INSTRUÇÃO n° 11/SEMECTI/2018

"Instrução nº 11/SEMECTI/2018 - Orienta sobre a elaboração de calendário escolar e atividades referentes à organização das escolas da Rede Municipal de Ensino de Itaquaquecetuba para o ano de 2019 e o encerramento do …

Sexta-feira, 26 de outubro de 2018 6.41 MB

Instrução normativa ADMINISTRAÇÃO

Instrução Normativa 02/2018

“Dispõe sobre a inscrição, a alteração e a baixa do Cadastro Mobiliário – CAMOB, disciplinado nos artigos 277 da Lei Complementar nº 40 de 23 de dezembro de 1998, e dá outras providências”.

Quinta-feira, 06 de setembro de 2018 313.53 KB

Instrução normativa ADMINISTRAÇÃO

Instrução Normativa 01/2018

“Dispõe sobre a atualização para fins estritamente tributários, do Cadastro Imobiliário -CIMOB disciplinado nos artigos 268 e seguintes da Lei Complementar 40 de 23 dedezembro de 1998, e dá outras providencias.”

Quarta-feira, 05 de setembro de 2018 296.39 KB