Diário Oficial Eletrônico

Instrução normativa ADMINISTRAÇÃO

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 03/2025, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025 – SEMUFIC - Dispõe sobre a Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais (EFD- REINF) pelo município de Itaquaquecetuba.

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 03/2025, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025 – SEMUFIC - Dispõe sobre a Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais (EFD- REINF) pelo município de Itaquaquecetuba. O Secretário Mu…

Quinta-feira, 13 de novembro de 2025 2.62 MB

Instrução normativa ADMINISTRAÇÃO

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 04 de 07 de novembro de 2025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - “Dispõe sobre o uso obrigatório do sistema oficial de gestão de informações em saúde nas Unidades de Saúde de Atenção Primária do Município de Itaquaquecetuba.”

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 04 de 07 de novembro de 2025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - “Dispõe sobre o uso obrigatório do sistema oficial de gestão de informações em saúde nas Unidades de Saúde de Atenção Primária do Mun…

Quarta-feira, 12 de novembro de 2025 2.63 MB

Instrução normativa ADMINISTRAÇÃO

Instrução Normativa 03/2025 - Metas de Atendimento Atenção Primária - SEMSA

Instrução Normativa 03-2025 - Metas de Atendimento Atenção Primária - SEMSA. - Publicada em 06/11/2025.

Quinta-feira, 06 de novembro de 2025 2.63 MB

Instrução normativa ADMINISTRAÇÃO

Instrução Normativa 01/2025 - SMAM

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01/2025 – SMAM 07 DE OUTUBRO DE 2025 “Dispõe, em caráter transitório, sobre o uso obrigatório de crachá de identificação no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Itaquaquecetuba e dá outras …

Terça-feira, 07 de outubro de 2025 2.72 MB

Instrução normativa ADMINISTRAÇÃO

Instrução Normativa 01/2025 - SEMSA

Instrução Normativa 01/2025 - “Dispõe sobre o fluxo de trocas de cateter vesical na rede pública municipal de saúde de Itaquaquecetuba.” - Publicada em 11/09/2025.

Quinta-feira, 11 de setembro de 2025 2.42 MB

Instrução normativa ADMINISTRAÇÃO

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 02/2025, DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 – SEMUFIC

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 02/2025, DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 – SEMUFIC Dispõe sobre a regulamentação da concessão de isenção e restituição do imposto sobre a renda incidente nos proventos de aposentadoria dos servidores p…

Segunda-feira, 01 de setembro de 2025 2.28 MB

Instrução normativa ADMINISTRAÇÃO

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01/2025, DE 04 DE JULHO DE 2025 – SEMUFIC - Dispões sobre os procedimentos nos processos de locação de imóvel em que o município figura como locatário.

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01/2025, DE 04 DE JULHO DE 2025 – SEMUFIC - Dispões sobre os procedimentos nos processos de locação de imóvel em que o município figura como locatário. O Secretário Municipal de Finanças e Contab…

Sexta-feira, 04 de julho de 2025 2.28 MB

Instrução normativa ADMINISTRAÇÃO

Instrução Normativa nº 024/2025 - SMR

Instrução Normativa nº 024/2025 – SMR de 23 de junho de 2025, Altera o parágrafo único do artigo 1º, da Instrução Normativa nº 021/2025 – SMR, de 07 de fevereiro de 2025. - Publicado em 23/06/2025.

Segunda-feira, 23 de junho de 2025 2.21 MB

Instrução normativa ADMINISTRAÇÃO

Instrução Normativa nº 023/2025 - SMR

Instrução Normativa nº 023/2025 - SMR. - Publicada em 29/05/2025.

Quinta-feira, 29 de maio de 2025 2.13 MB

Instrução normativa ADMINISTRAÇÃO

Instrução Normativa Nº 86, de 28 de março de 2025. "Estabelece orientações e procedimentos para registro, controle e inserção de débitos de entidades do Terceiro Setor em Dívida Ativa Municipal, e dá outras providências".

Instrução Normativa Nº 86, de 28 de março de 2025. "Estabelece orientações e procedimentos para registro, controle e inserção de débitos de entidades do Terceiro Setor em Dívida Ativa Municipal, e dá outras providências…

Terça-feira, 06 de maio de 2025 2.09 MB

Instrução normativa ADMINISTRAÇÃO

Instrução Normativa Nº 022/2025 - SMR

Instrução Normativa Nº 022/2025 - "Dispõe sobre os processos de impugnação dos valores dos lançamentos do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU - SMR. - Publicada em 07/02/2025.

Sexta-feira, 07 de fevereiro de 2025 1.91 MB

Instrução normativa ADMINISTRAÇÃO

Instrução Normativa nº 021/2025 - SMR

Instrução Normativa nº 021/2025 - SMR. - Publicada em 07/02/2025.

Sexta-feira, 07 de fevereiro de 2025 1.82 MB