Diário Oficial Eletrônico

Instrução normativa ADMINISTRAÇÃO

Instrução Normativa nº 06/2021 – SMR - "Dispõe sobre o procedimento para requerimento de emissão e/ ou renovação do Alvará de Funcionamento, e dá outras providências."

Instrução Normativa 06/2021 – SMR - "Dispõe sobre o procedimento para requerimento de emissão e/ ou renovação do Alvará de Funcionamento, e dá outras providências." - O Secretário Municipal da Receita, no uso das atrib…

Quinta-feira, 05 de agosto de 2021 761.51 KB

Instrução normativa ADMINISTRAÇÃO

Instrução Normativa nº 05/2021 – SMR de 04 de agosto de 2021.

Instrução Normativa nº 05/2021 – SMR - de 04 de agosto de 2021. - Determina o procedimento fiscal para análise dos pedidos de Isenção do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU para os produtores…

Quarta-feira, 04 de agosto de 2021 539.32 KB

Instrução normativa ADMINISTRAÇÃO

Instrução Normativa 02/2021- SMAJ “Dá nova redação à Instrução Normativa nº 01/2021.”

Instrução Normativa 02/2021- SMAJ “Dá nova redação à Instrução Normativa nº 01/2021.”A Secretária Municipal de Assuntos Jurídicos, em exercício, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 20, da Lei Compl…

Quinta-feira, 06 de maio de 2021 499.47 KB

Instrução normativa ADMINISTRAÇÃO

Instrução Normativa 03/2021 - SMR Revoga as Instruções Normativas anteriores ao exercício de 2021, e dá outras providências.

"Revoga as Instruções Normativas anteriores ao exercício de 2021, e dá outras providências." - O Secretário Municipal da Receita, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 38, V, da Lei Complementar Muni…

Terça-feira, 09 de março de 2021 362.44 KB

Instrução normativa ADMINISTRAÇÃO

Instrução Normativa 02/2021-SMR - Dispõe sobre a obrigatoriedade do preenchimento do Boletim de Vistoria para emissão do Alvará de Funcionamento e, dá outras providências.

"Dispõe sobre a obrigatoriedade do preenchimento do Boletim de Vistoria para emissão do Alvará de Funcionamento e, dá outras providências." - O Secretário Municipal da Receita, no uso das atribuições que lhe são conferi…

Segunda-feira, 15 de fevereiro de 2021 161.97 KB

Instrução normativa ADMINISTRAÇÃO

Instrução Normativa 01/2021-SMR - Dispõe sobre o procedimento de lançamento e baixa de créditos de natureza tributária e não tributária e, dá outras providências.

"Dispõe sobre o procedimento de lançamento e baixa de créditos de natureza tributária e não tributária e, dá outras providências." - O Secretário Municipal da Receita, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo …

Segunda-feira, 15 de fevereiro de 2021 161.44 KB

Instrução normativa ADMINISTRAÇÃO

Instrução Normativa 01/2021-SMAJ - Regulamenta a utilização do sistema eletrônico de gestão dos processos judiciais que envolvem o Município de Itaquaquecetuba, cria regra para sua distribuição e para a dos procedimentos administrativos e dá outras provid

“Regulamenta a utilização do sistema eletrônico de gestão dos processos judiciais que envolvem o Município de Itaquaquecetuba, cria regra para sua distribuição e para a dos procedimentos administrativos e dá outras prov…

Sexta-feira, 08 de janeiro de 2021 237.17 KB

Instrução normativa ADMINISTRAÇÃO

Instrução Normativa nº 28/2019/SEMECTI. - Secretaria de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação.

"Instrução nº 28/SEMECTI/2020 que dispõe sobre a revogação do programa "Rota de Aprendizagem"." - Publicada em 02/09/2020.

Quarta-feira, 02 de setembro de 2020 238.65 KB

Instrução normativa ADMINISTRAÇÃO

Instrução Normativa nº 22/2019/SEMECTI.

"Instrução Normativa estabelecendo normas para o processo de acomodação do docente, titular de cargo, em conflito de horário, devido ao acúmulo de cargos." Publicada em 12/12/2019.

Quinta-feira, 12 de dezembro de 2019

Instrução normativa ADMINISTRAÇÃO

Instrução Normativa nº 21/2019/SEMECTI.

"Instrução Normativa estabelecendo a reorganização do atendimento educacional especializado na rede regular de ensino." Publicada em 09/12/2019. Secretaria Municipal de Educação, Cinência, Tecnologia e Inovação.

Segunda-feira, 09 de dezembro de 2019 749.27 KB

Instrução normativa ADMINISTRAÇÃO

Instrução n° 18/SEMECTI/2019

"Instrução nº 18/SEMECTI/2019-Estabelece normas para o processo de acomodação dos profissionais docentes titulares de cargos com conflito de horário no acúmulo, de conformidade com os artigos art. 72 e 81 da Lei complem…

Sexta-feira, 01 de fevereiro de 2019 911.81 KB

Instrução normativa ADMINISTRAÇÃO

Instrução Normativa n° 17/2019 - SEMECTI

"Estabelece normas para atribuição de classes/aulas de substituição de trabalho docente." - INSTRUÇÃO n° 17/SEMECTI/2019

Sexta-feira, 25 de janeiro de 2019 1.35 MB