Diário Oficial Eletrônico

Instrução normativa ADMINISTRAÇÃO

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 03/2026 - Altera o § 2º do art. 8º da Instrução Normativa nº 001/2026, para modificar a composição da Comissão Permanente de Avaliação Técnica de TIC – CPAT-TIC, e dá outras providências.

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 03/2026 - Altera o § 2º do art. 8º da Instrução Normativa nº 001/2026, para modificar a composição da Comissão Permanente de Avaliação Técnica de TIC – CPAT-TIC, e dá outras providências. O SECRE…

Sexta-feira, 24 de abril de 2026 3.16 MB

Instrução normativa ADMINISTRAÇÃO

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 001/2026 Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba - SP “Dispõe sobre a competência técnica da área de Tecnologia da Informação e Comunicação – TIC, disciplina o trâmite processual e estabelece orientações gerais às Secretarias Munici

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 001/2026 Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba - SP “Dispõe sobre a competência técnica da área de Tecnologia da Informação e Comunicação – TIC, disciplina o trâmite processual e estabelece or…

Terça-feira, 31 de março de 2026 3.17 MB

Instrução normativa ADMINISTRAÇÃO

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº. 02/2026. “Dispõe sobre normas de utilização dos meios de Política de Uso de E-MAILS, COMPUTADORES, NAVEGAÇÃO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES – INTERNET, NAVEGAÇÃO NA REDE INTERNA - INTRANET da Prefeitura Municipal de Itaquaquecetub

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº. 02/2026 Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – SP “Dispõe sobre normas de utilização dos meios de Política de Uso de E-MAILS, COMPUTADORES, NAVEGAÇÃO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES – INTERN…

Quinta-feira, 26 de março de 2026 2.94 MB

Instrução normativa ADMINISTRAÇÃO

Instrução Normativa nº 26/2026 - SMR

Instrução Normativa nº 26/2026 - SMR. Publicado em 17.03.2026.

Terça-feira, 17 de março de 2026 2.86 MB

Instrução normativa ADMINISTRAÇÃO

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 02 de 26 de fevereiro de 2026. “Dispõe sobre o protocolo, fluxo de dispensação, utilização e controle do medicamento Ceftriaxona no âmbito das unidades de saúde da Secretaria Municipal de Saúde de Itaquaquecetuba.”

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 02 de 26 de fevereiro de 2026. “Dispõe sobre o protocolo, fluxo de dispensação, utilização e controle do medicamento Ceftriaxona no âmbito das unidades de saúde da Secretaria Municipal de Saúde de…

Segunda-feira, 09 de março de 2026 2.73 MB

Instrução normativa ADMINISTRAÇÃO

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01/2026 – SEMA. Dispõe sobre a tramitação eletrônica obrigatória de documentos e disciplina a implantação gradual de rotinas digitais no âmbito do PROGRAMA ITAQUÁ DIGITAL – SEM PAPEL.

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01/2026 – SEMA. Dispõe sobre a tramitação eletrônica obrigatória de documentos e disciplina a implantação gradual de rotinas digitais no âmbito do PROGRAMA ITAQUÁ DIGITAL – SEM PAPEL. O SECRETÁRI…

Quarta-feira, 18 de fevereiro de 2026 420.52 KB

Instrução normativa ADMINISTRAÇÃO

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01 de 04 de fevereiro de 2026 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. “Dispõe sobre o fluxo de solicitação, análise, autorização e controle da realização de horas extras no âmbito da Rede Municipal de Saúde de Itaquaquecetuba.”

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01 de 04 de fevereiro de 2026 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. “Dispõe sobre o fluxo de solicitação, análise, autorização e controle da realização de horas extras no âmbito da Rede Municipal de Sa…

Quarta-feira, 11 de fevereiro de 2026 2.9 MB

Instrução normativa ADMINISTRAÇÃO

Instrução Normativa nº 25/2026 - SMR de 19 de janeiro de 2026

Instrução Normativa nº 25/2026 - SMR de 19 de janeiro de 2026. Publicado em 19.01.2026.

Segunda-feira, 19 de janeiro de 2026 3.22 MB

Instrução normativa ADMINISTRAÇÃO

Instrução Normativa nº 01/2026 - SMR de 14 de janeiro de 2026

Instrução Normativa nº 01/2026 - SMR de 14 de janeiro de 2026. Publicado em 14.01.2026.

Quarta-feira, 14 de janeiro de 2026 5.71 MB

Instrução normativa ADMINISTRAÇÃO

Instrução Normativa nº 94/2025 - Escola Integral em Tempo Integral.

Instrução Normativa nº 94/2025 - Escola Integral em Tempo Integral. - Publicada em 01/12/2025.

Segunda-feira, 01 de dezembro de 2025 2.81 MB

Instrução normativa ADMINISTRAÇÃO

Instrução Normativa nº 93/2025 - Jornada Sustentável.

Instrução Normativa nº 93/2025 - Jornada Sustentável. - Publicada em 01/12/2025.

Segunda-feira, 01 de dezembro de 2025 2.76 MB

Instrução normativa ADMINISTRAÇÃO

Instrução Normativa nº 04/2025 - SMFC

Instrução Normativa nº 04/2025 - SMFC. - Publicada em 18/11/2025.

Terça-feira, 18 de novembro de 2025 2.64 MB