Diário Oficial · Itaquaquecetuba

Outros ADMINISTRAÇÃO

PROGRAMA FRENTE DE TRABALHO CANDIDATOS SELECIONADOS – QUARTA CHAMADA

PROGRAMA FRENTE DE TRABALHO CANDIDATOS SELECIONADOS – QUARTA CHAMADA. Publicado em 24/04/2026.

Sexta-feira, 24 de abril de 2026 2.73 MB

Outros CONTABILIDADE

Extrato - Termo de Apostilamento – Lilian Cristina Silva (Capacita Educação Previdenciária)

A Excelentíssima Senhora SUPERINTENDENTE, vem no uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta do presente Processo Administrativo nº 045/2026, torna pública a edição do seguinte ato normativo: Termo de Ap…

Quinta-feira, 23 de abril de 2026 2.38 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA ANEXO 08 1º BIMESTRE DE 2026 - Anexo 08- Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA ANEXO 08 1º BIMESTRE DE 2026 - Anexo 08- Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE. Publicado em 23/04/2026.

Quinta-feira, 23 de abril de 2026 3.19 MB

Resolução ADMINISTRAÇÃO

RESOLUÇÃO Nº 01/2026 - CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO DE ITAQUAQUECETUBA

CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO DE ITAQUAQUECETUBA RESOLUÇÃO Nº 01/2026 Dispõe sobre a homologação da eleição da Diretoria Executiva do Conselho Municipal do Idoso de Itaquaquecetuba para o biênio 2026–2028. O CONSELHO M…

Quinta-feira, 23 de abril de 2026 3.13 MB

Ata ADMINISTRAÇÃO

Termo de Retificação de Ata de Julgamento da Proposta Chamamento Público nº 001/2026 Processo Administrativo nº 25446/2025

Termo de Retificação de Ata de Julgamento da Proposta Chamamento Público nº 001/2026 Processo Administrativo nº 25446/2025 O Município de Itaquaquecetuba, por meio da Comissão Interna Permanente de Avaliação, no uso de…

Quinta-feira, 23 de abril de 2026 2.85 MB

Outros LICITAÇÃO

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO S00008/2026, Processo 011/2026

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO AVISO DE DISPENSA NA FORMA ELETRÔNICA. Estando em conformidade com a legislação pertinente, AUTORIZO a presente dispensa de licitação nos termos do artigo 75, inciso II …

Quarta-feira, 22 de abril de 2026 288.47 KB

Outros LICITAÇÃO

EXTRATO DE APLICAÇÃO DE SANÇÃO ADMINISTRATIVA - ARP 04/2025

EXTRATO DE APLICAÇÃO DE SANÇÃO ADMINISTRATIVA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 43 e 47/2025 (Origem: Ata de Registro de Preços 04/2025 - Pregão Eletrônico 05/2025). CONTRATANTE: Câmara Municipal de Itaquaquecetuba/SP. APENA…

Quarta-feira, 22 de abril de 2026 242.67 KB

Ata COMPRAS

Extrato de Ata de Registro de Preços nº 55/2026

Extrato de Ata de Registro de Preços nº 55/2026 - Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – Detentora: HALLEL NUTRIÇÃO E SAÚDE LTDA- Objeto: Registro de preços para a eventual fornecimento de fórmula infant…

Quarta-feira, 22 de abril de 2026 333.2 KB

Ata COMPRAS

Extrato de Ata de Registro de Preços nº 54/2026

Extrato de Ata de Registro de Preços nº 54/2026 - Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – Detentora: EGC COMERCIO E ATACADISTA DE INFORMATICA E ELETROELETRONICOS LTDA -Objeto: de Registro de preços para a…

Quarta-feira, 22 de abril de 2026 330.26 KB

Lei ADMINISTRAÇÃO

ERRATA DA LEI COMPLEMENTAR Nº 434, DE 17 DE ABRIL DE 2026.“Dá nova redação ao art. 35-A e aos Anexos I e II da Lei Complementar nº 245, de 27 de junho de 2014 e dá outras providências”.

ERRATA DA LEI COMPLEMENTAR Nº 434, DE 17 DE ABRIL DE 2026. “Dá nova redação ao art. 35-A e aos Anexos I e II da Lei Complementar nº 245, de 27 de junho de 2014 e dá outras providências”. Na publicação da Lei Complement…

Sexta-feira, 17 de abril de 2026 2.87 MB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 154.785 a 154.788 - SEMA

Portarias 154.785 a 154.788 - SEMA O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 8.678, de 18 de fevereiro de 2026, nos termo…

Sexta-feira, 17 de abril de 2026 2.72 MB