Diário Oficial Eletrônico

Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.436, DE 14 NOVEMBRO DE 2024. “Homologa nomeações e substituições de membros do Conselho Municipal de Usuários dos Serviços Públicos da Administração – CMUSAM.”

DECRETO Nº 8436, DE 14 NOVEMBRO DE 2024. “Homologa nomeações e substituições de membros do Conselho Municipal de Usuários dos Serviços Públicos da Administração – CMUSAM.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal d…

Quinta-feira, 14 de novembro de 2024 1.74 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.435, DE 14 NOVEMBRO DE 2024. “Dispõe sobre a substituição de membro da Junta de Impugnação Fiscal – JIF”

DECRETO Nº 8435, DE 14 NOVEMBRO DE 2024. “Dispõe sobre a substituição de membro da Junta de Impugnação Fiscal – JIF” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhe são…

Quinta-feira, 14 de novembro de 2024 1.65 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.434, DE 14 NOVEMBRO DE 2024. “Declara de utilidade pública para fins de instituição de faixa de servidão de passagem, o imóvel situado neste Municipio de Itaquaquecetuba, necessário à implantação do Coletor Tronco de Esgotos Perová SEC 1, int

DECRETO Nº 8434, DE 14 NOVEMBRO DE 2024. “Declara de utilidade pública para fins de instituição de faixa de servidão de passagem, o imóvel situado neste Municipio de Itaquaquecetuba, necessário à implantação do Coletor …

Quinta-feira, 14 de novembro de 2024 1.68 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.433, DE NOVEMBRO DE 2024. “Dispõe sobre a substituição de membros do Conselho Municipal de Habitação de Itaquaquecetuba.”

DECRETO Nº 8433, DE NOVEMBRO DE 2024. “Dispõe sobre a substituição de membros do Conselho Municipal de Habitação de Itaquaquecetuba.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribui…

Quinta-feira, 14 de novembro de 2024 1.71 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.427, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.

DECRETO Nº 8427, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, n…

Quinta-feira, 14 de novembro de 2024 1.64 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Comunique-se Protocolo.

COMUNICADO - 14/11/2024 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos a…

Quinta-feira, 14 de novembro de 2024 1.67 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Aguarde-se Protocolo.

AGUARDE-SE PROTOCOLO - 14/11/2024 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os p…

Quinta-feira, 14 de novembro de 2024 1.67 MB

Outros COMPRAS

RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE PROCESSO 16193/2024

´Estando em conformidade com a legislação pertinente, RATIFICO a presente inexigibilidade de licitação, nos termos do artigo 74, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/21, para contratação da empresa AUTO SUTURE DO BRASIL L…

Quinta-feira, 14 de novembro de 2024 151.31 KB

Aviso COMPRAS

AVISO DE PROPOSTA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0038/24 - CERTIFICADO DIGITAL e-CPF A3 CARTÃO - RETIFICAÇÃO

´Certificado Digital e-CPF - A3 Cartão e Leitora´

Quinta-feira, 14 de novembro de 2024 136.28 KB

Extrato de contrato COMPRAS

Extrato de Contrato nº 105/2024 - Inexigibilidade de Licitação

´Contrato de Locação de Imóvel para instalação da Casa de Projetos Educacionais Paulo Freire´

Quinta-feira, 14 de novembro de 2024 153.4 KB

Outros COMPRAS

Extrato de Termo Aditivo nº 201/2024 - Concorrência Pública n° 03/2021

´contrato de serviços técnicos especializados de engenharia, arquitetura, trabalho social, recuperação ambiental, jurídicos e outros necessários à execução das ações de regularização fundiária nos núcleos urbanos inform…

Quinta-feira, 14 de novembro de 2024 152.64 KB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024. Portarias 145.188 a 145.191 – SMAM

RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024. Portarias 145.188 a 145.191 – SMAM Onde se lê: “145.188 12/11/2024...” “145.189 12/11/2024...” “145.190 12/11/2024...” “145.191 12/11/2024...” Leia-se: “145.188…

Quinta-feira, 14 de novembro de 2024 1.64 MB