Diário Oficial Eletrônico

Edital COMPRAS

AVISO DE EDITAL - Pregão Eletrônico n° 90054/2024

´registro de preços de tênis escolares para uso dos estudantes matriculados nas unidades escolares do sistema público municipal de ensino de Itaquaquecetuba - Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inov…

Terça-feira, 19 de novembro de 2024 135.82 KB

Edital COMPRAS

AVISO DE EDITAL - Pregão Eletrônico n° 90055/2024

´Aquisição de cadeiras para instalação de sala de cinema na Secretaria Municipal de Cultura´

Terça-feira, 19 de novembro de 2024 137.54 KB

Edital COMPRAS

AVISO DE EDITAL -Pregão Eletrônico n° 90056/2024

´Registro de Preços para Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços de locação de cenografia, envolvendo suporte técnico operacional para montagem, instalação, manutenção e desmontagem de cenários d…

Terça-feira, 19 de novembro de 2024 138.46 KB

Edital COMPRAS

AVISO DE EDITAL -Pregão Eletrônico n° 90041/2024 - Retificado I

´Aquisição de veículo tipo VAN para ser utilizado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social´

Terça-feira, 19 de novembro de 2024 137.71 KB

Edital LICITAÇÃO

Edital nº 02/2024 - Pregão Eletrônico nº 02/2024 - Processo de Compras nº 018/2024

Edital nº 02/2024 - Pregão Eletrônico nº 02/2024 - Processo de Compras nº 018/2024 - Objeto Requer a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de apoio operacional em informática – Serviços técnicos…

Terça-feira, 19 de novembro de 2024 172.98 KB

Outros COMPRAS

Adjudicação e Homologação de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 90049/2024

´Aquisição de ar-condicionado e geladeira – para a unidade de atenção especializada em saúde – centro de atenção psicossocial – caps pertencente a Secretaria Municipal de Saúde de Itaquaquecetuba´

Terça-feira, 19 de novembro de 2024 149.53 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8.438/2024 - “Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas da Administração Direta e Autarquia Municipal no ano de 2025, divulgando os feriados e estabelecendo os dias em que o ponto será facultativo e dá outras providências.”

Decreto nº 8438, de 19 de novembro de 2024.“Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas da Administração Direta e Autarquia Municipal no ano de 2025, divulgando os feriados e estabelecendo os dias em que o pon…

Terça-feira, 19 de novembro de 2024 1.81 MB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria 145.204/2024 a 145.223/2024 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Terça-feira, 19 de novembro de 2024 1.64 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei 3.819/2024 - “Dispõe sobre a instituição e a inserção no Calendário Oficial de Eventos do Município de Itaquaquecetuba a “Semana Esportiva do Motocross”, a ser realizada anualmente na última semana do mês de julho.”

Lei nº 3819 de 18 de novembro de 2024.“Dispõe sobre a instituição e a inserção no Calendário Oficial de Eventos do Município de Itaquaquecetuba a “Semana Esportiva do Motocross”, a ser realizada anualmente na última sem…

Segunda-feira, 18 de novembro de 2024 1.87 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Comunica o Indeferimento do pedido de LTA.

A Vigilância Sanitária comunica o Indeferimento do Pedido de Laudo Técnico de Avaliação - LTA. - Publicado em 18/11/2024.

Segunda-feira, 18 de novembro de 2024 2.06 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Relação de Autos da Vigilância Sanitária.

Relação de autos aplicados pela Vigilância Sanitária Municipal. - Publicad em 18/11/2024.

Segunda-feira, 18 de novembro de 2024 2.06 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Relação de Atos da Vigilância Sanitária.

Relação de atos da Vigilância Sanitária Indeferidos. - Publicado em 18/11/2024.

Segunda-feira, 18 de novembro de 2024 2.06 MB