Diário Oficial Eletrônico

Portaria ADMINISTRAÇÃO

PORTARIAS DE 01 A 31 DE OUTUBRO DE 2024

A CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, por intermédio do Departamento de Administração, torna pública a edição dos seguintes atos normativos: PORTARIAS DE 01 A 31 DE OUTUBRO DE 2024. Portaria nº 190/2024, de 07/10/2024…

Quinta-feira, 14 de novembro de 2024 633.63 KB

Outros LEGISLATIVO

Comunicado Audiências Públicas Plano Diretor

COMUNICADO A CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA CONVIDA A POPULAÇÃO para a realização de AUDIÊNCIAS PÚBLICAS ao que se refere ao Projeto de Lei Complementar nº 399/2024, que "Dispõe sobre o Plano Diretor Estratégico…

Quinta-feira, 14 de novembro de 2024 211.73 KB

Aviso COMPRAS

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0038/2024 - CERTIFICADO DIGITAL e CPF A3 CARTÃO

Certificado Digital e-CPF - A3 Cartão e Leitora

Quinta-feira, 14 de novembro de 2024 134.51 KB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 145.188 a 145.191 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Quarta-feira, 13 de novembro de 2024 1.6 MB

Portaria CONTABILIDADE

Extrato Publicação Portarias de concessões de aposentadorias e pensões Outubro/2024

Daniela Almeida Eras, Superintendente do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Itaquaquecetuba – IPSMI no uso das atribuições que lhe confere o artigo 19, inciso V, da Lei Complementar Municipal nº 245, …

Quarta-feira, 13 de novembro de 2024 854.99 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.432, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024. “Prorroga o vencimento do prazo para pagamento da primeira parcela do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU, da Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública – COSIP e da

DECRETO Nº 8.432, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024. “Prorroga o vencimento do prazo para pagamento da primeira parcela do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU, da Contribuição para Custeio do Serviço…

Quarta-feira, 13 de novembro de 2024 1.84 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.431, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024 “Dispõe sobre a atualização dos créditos de natureza tributária e não tributária, preços públicos, bem como demais valores expressos em Reais na legislação municipal para o exercício de 2025.”

DECRETO Nº 8.431, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024 “Dispõe sobre a atualização dos créditos de natureza tributária e não tributária, preços públicos, bem como demais valores expressos em Reais na legislação municipal para o ex…

Quarta-feira, 13 de novembro de 2024 1.84 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Aguarde-se Protocolo.

AGUARDE-SE PROTOCOLO - 13/11/2024 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os p…

Quarta-feira, 13 de novembro de 2024 1.67 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Comunique-se Protocolo.

COMUNICADO - 13/11/2024 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos a…

Quarta-feira, 13 de novembro de 2024 1.68 MB

Outros COMPRAS

Extrato de Termo Apostilamento nº 25/2024 - Pregão Presencial nº 07/2022 - RETIFICAÇÃO II

reajustamento de valores do contrato em epígrafe.

Quarta-feira, 13 de novembro de 2024 152.1 KB

Outros COMPRAS

Extrato de Termo Apostilamento nº 25/2023 - Pregão Presencial nº 07/2022 - RETIFICADO

´reajustamento de valores do contrato em epígrafe´

Quarta-feira, 13 de novembro de 2024 89.03 KB

Outros COMPRAS

Extrato de Termo Apostilamento nº 25/2023 - Pregão Presencial nº 07/2022

´reajustamento de valores do contrato em epígrafe´

Quarta-feira, 13 de novembro de 2024 89.03 KB