Relação de Atos da Vigilância Sanitária.
Relação de atos da Vigilância Sanitária Deferidos. - Publicado em 18/11/2024.
Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba
Publicações oficiais do município · Quinta-feira, 07 de maio de 2026
Atos normativos do município de Itaquaquecetuba
Relação de atos da Vigilância Sanitária Deferidos. - Publicado em 18/11/2024.
´Estando em conformidade com a legislação pertinente, RATIFICO a presente inexigibilidade de licitação, nos termos do artigo 74, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/21, para contratação da INSTITUTO HABITA DO BRASIL TREI…
´Aquisição de purificador de água - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social´
´Contrato para obras de Revitalização de Espaço Público no Parque Piratininga´
´Aquisição de mobiliário para atender as necessidades das unidades básicas de saúde pertencentes à Secretaria Municipal De Saúde´
´Aquisição de mobiliário para atender as necessidades das unidades básicas de saúde pertencentes à Secretaria Municipal De Saúde´
´Aquisição de mobiliário para atender as necessidades das unidades básicas de saúde pertencentes à Secretaria Municipal De Saúde´
´Aquisição de mobiliário para atender as necessidades das unidades básicas de saúde pertencentes à Secretaria Municipal De Saúde´
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…
´Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços de Fisioterapia, Hidroterapia e Fisioterapia Domiciliar a serem realizadas em clínica própria, compreendendo-se os procedimentos pertinentes às especialid…
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA EDITAL 001/2024 – EDITAL DE RERRATIFICAÇÃO A Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba, no uso de suas atr…
´Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços de seguros de veículos, com cobertura compreensiva, para a frota de veículos da Secretaria Municipal de Saúde´