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Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba

Diário Oficial Eletrônico

Publicações oficiais do município · Quinta-feira, 07 de maio de 2026

Todas as publicações

Atos normativos do município de Itaquaquecetuba

18092 publicações encontradas
Outros COMPRAS

Extrato de Termo Aditivo nº 200/2024 - Inexigibilidade de Licitação

´contrato para executar publicações de editais em jornal de grande circulação do Estado de São Paulo´

Quarta-feira, 13 de novembro de 2024 152.13 KB
Outros COMPRAS

Extrato de Termo Aditivo nº 197/2024 - Pregão Presencial n° 158/2022.

´Contrato de prestação de serviço de locação de equipamentos de rádio portátil para serem utilizados pelas Secretarias Municipais de Transportes e Segurança Urbana´

Quarta-feira, 13 de novembro de 2024 153.4 KB
Edital COMPRAS

AVISO DE EDITAL DE LICITAÇÃO - Chamamento Público Nº 90001/2024 - REPUBLICADO

Procedimento de manifestação de interesse para apresentação de estudos e projetos visando aproveitamento econômico do Parque Municipal “Mário Do Canto” e área contígua em Itaquaquecetuba/SP.

Quarta-feira, 13 de novembro de 2024 137.53 KB
Aviso COMPRAS

AVISO DE REVOGAÇÃO - Pregão Eletrônico nº 90047/2024

registro de preços de Tiras reagentes e lancetas para uso dos beneficiários do programa AMG – Programa de Automonitoramento Glicêmico e Unidades de Saúde pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde.

Quarta-feira, 13 de novembro de 2024 131.6 KB
Edital COMPRAS

AVISO DE EDITAL - Pregão Eletrônico n° 90050/2024 RETIFICADO I

Registro de preços de uniforme escolar, para uso dos estudantes matriculados nas Unidades Escolares do Sistema Público Municipal de Ensino de Itaquaquecetuba - Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Ino…

Quarta-feira, 13 de novembro de 2024 137.16 KB
Outros LICITAÇÃO

Extrato de Termo Aditivo nº 03/2024 - Registro nº 13/2024 - Processo de Compras nº 036/2024

Extrato de Termo Aditivo nº 03/2024 - Registro nº 13/2024 - Processo de Compras nº 036/2024 (Processo de Compras Original nº 042/2021) – Dispensa de licitação nº 21/2021 - Contrato nº 13/2021 - Contratante: Câmara Munic…

Terça-feira, 12 de novembro de 2024 210.21 KB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 145.179 a 145.187 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Terça-feira, 12 de novembro de 2024 1.61 MB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Extrato do Termo de Colaboração celebrado n. 15/2024

Extrato de Termo de Colaboração Celebrado - (TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 15/2024) Extrato de Termo de Colaboração – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba/SP – Contratada: INSTITUTO UNIÃO DOS AMIGOS DE ITAQUÁ…

Terça-feira, 12 de novembro de 2024 1.71 MB
Outros COMPRAS

Extrato de Termo Aditivo nº 193/2024 - Tomada de Preços nº 02/2023 RETIFICAÇÃO

contrato para construção de Unidade Básica localizada no Jardim Tropical

Terça-feira, 12 de novembro de 2024 153.06 KB
Extrato de contrato COMPRAS

Extrato de Contrato nº 99/2024 - Pregão Eletrônico n° 90036/2024

Aquisição de câmera fotográfica para ser utilizada pela Secretaria Municipal De Desenvolvimento Social

Terça-feira, 12 de novembro de 2024 176.84 KB
Outros COMPRAS

RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE PROCESSO 13775/2024

Estando em conformidade com a legislação pertinentes, RATIFICO a presente inexigibilidade de licitação, nos termos do artigo 74, inciso V da Lei Federal nº 14.133/21, para locação do imóvel situado na Rua Vereador José …

Terça-feira, 12 de novembro de 2024 149.61 KB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital das Notificações Manuais - Processo 18587/2024

Edital das Notificações Manuais - Processo 18587/2024. Publicado em 12.11.2024.

Terça-feira, 12 de novembro de 2024 7.1 MB
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