Notificações de Proprietários e Confrontantes.
Bairro Chácara Paciência - PC n° 16.569/2.018. - Publicada em 03/12/2024.
Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba
Publicações oficiais do município · Quarta-feira, 06 de maio de 2026
Atos normativos do município de Itaquaquecetuba
Bairro Chácara Paciência - PC n° 16.569/2.018. - Publicada em 03/12/2024.
Bairro Vila Passalacqua - PC n° 2.018/2.023. - Publicada em 03/12/2024.
Bairro Vila Passalacqua - PC n° 2.018/2.023. - Publicada em 03/12/2024.
Bairro Vila Passalacqua - PC n° 2.018/2.023. - Publicada em 03/12/2024.
Bairro Vila Passalacqua - PC n° 2.018/2.023. - Publicada em 03/12/2024.
Bairro Vila Passalacqua - PC n° 2.018/2.023. - Publicado em 03/12/2024.
Decreto nº 8444, de 02 dezembro de 2024.“Dispõe sobre o estabelecimento de normas relativas ao encerramento do exercício de 2024, referente à execução orçamentária da Administração Direta do Município de Itaquaquecetuba…
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…
Resolução n°001 de 29 de novembro de 2024 do CMUSAM- Conselho Municipal de Usuários dos Serviços Públicos da Administração Municipal, que dispõe ,sobre a composição da mesa diretora triênio 2024/2027. - Publicado em 02/…
Decreto nº 8437, de 19 de novembro de 2024."Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,…
Extrato do Termo de Rescisão ao Termo de Colaboração nº 21/2023. - Publicado em 02/12/2024.
Extrato do Termo de Rescisão ao Termo de Colaboração nº 48/2023. - Publicado em 02/12/2024.