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Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba

Diário Oficial Eletrônico

Publicações oficiais do município · Quarta-feira, 06 de maio de 2026

Todas as publicações

Atos normativos do município de Itaquaquecetuba

18092 publicações encontradas
Edital COMPRAS

AVISO DE EDITAL - Pregão Eletrônico n° 90054/2024 RETIFICADO II

´Registro de preços de tênis escolares para uso dos estudantes matriculados nas unidades escolares do sistema público municipal de ensino de Itaquaquecetuba - Secretaria Municipal de Educação´

Quarta-feira, 04 de dezembro de 2024 138.61 KB
Edital COMPRAS

AVISO DE EDITAL - Pregão Eletrônico n° Pregão Eletrônico n° 90063/2024

´Registro de preços de materiais odontológicos destinados às Unidades de Atenção Básica e Vigilância em Saúde pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde´

Quarta-feira, 04 de dezembro de 2024 138.63 KB
Aviso COMPRAS

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 41/2024

´Contratação de empresa especializada para adesivagem de veículo´

Quarta-feira, 04 de dezembro de 2024 136.25 KB
Extrato de contrato COMPRAS

Extrato de Contrato nº 109/2024 - Pregão Eletrônico 90038/2024

´Aquisição de purificador de água - Secretaria Municipal De Desenvolvimento Social´

Quarta-feira, 04 de dezembro de 2024 176.07 KB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Comunicado 012/2024 - SMC Edital nº 003/2024.

Comunicado 012/2024 - SMC Edital nº 003/2024. - Publicada em 03/12/2024.

Terça-feira, 03 de dezembro de 2024 1.97 MB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Aguarda-se Protocolo.

AGUARDE-SE PROTOCOLO 03/12/2024 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os pro…

Terça-feira, 03 de dezembro de 2024 1.72 MB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Comunique-se Protocolo.

COMUNICADO 03/12/2024 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos aba…

Terça-feira, 03 de dezembro de 2024 1.72 MB
Outros COMPRAS

Homologação de Licitação - Processo n° 10051/2024

´Plano Anual de Contratação´

Terça-feira, 03 de dezembro de 2024 149.65 KB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria 145.543/2024 a 145.621/2024 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Terça-feira, 03 de dezembro de 2024 1.73 MB
Outros COMPRAS

Extrato de Termo Aditivo nº 219/2024 Inexigibilidade de Licitação

´contrato de locação de imóvel para ampliação da EMEB Vereador Benedito Rocha Diniz´

Terça-feira, 03 de dezembro de 2024 154.04 KB
Outros COMPRAS

Extrato de Termo Aditivo nº 218/2024 Inexigibilidade de Licitação

´contrato de locação de imóvel para instalação de Creche Subvencionada Vinicius Brito Ferreira´

Terça-feira, 03 de dezembro de 2024 154.46 KB
Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8.445/2024 - “Dispõe Sobre a Criação da Comissão Intersetorial para Elaboração do Plano Municipal pela Primeira Infância de Itaquaquecetuba e dá outras providências.”

Decreto nº 8445, de 03 de dezembro de 2024.“Dispõe sobre a criação da Comissão Intersetorial para Elaboração do Plano Municipal pela Primeira Infância de Itaquaquecetuba e dá outras providências.” EDUARDO BOIGUES QUERO…

Terça-feira, 03 de dezembro de 2024 1.83 MB
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