Diário Oficial Eletrônico

Outros COMPRAS

Extrato de Termo Aditivo nº 149/2024 Concorrência Pública n° 90004/2024

´Contrato para execução de obras de infraestrutura na Rua Salto – Recanto Mônica, neste Município – Secretaria Municipal de Obras´

Sexta-feira, 29 de novembro de 2024 153.15 KB

Outros COMPRAS

Extrato de Termo Aditivo nº 213/2024 Concorrência Pública n° 04/2022

´contrato de prestação de serviços de publicidade destinados à Prefeitura, através da Secretaria Municipal de Governo´

Sexta-feira, 29 de novembro de 2024 152.99 KB

Outros COMPRAS

Extrato de Termo Aditivo nº 214/2024 Tomada de Preços n° 17/2023

´Contrato para revitalização de talude com construção de Pista de Caminhada no Bairro Nossa Senhora da Ajuda´

Sexta-feira, 29 de novembro de 2024 154.81 KB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 145.333 a 145.508 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 4…

Quinta-feira, 28 de novembro de 2024 1.66 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Notificação de Proprietários e Confrontantes - Bairro Jardim Guarani - PC n° 2.016/2023

NOTIFICAÇÃO DE CONFRONTANTE À "COMPANHIA BRASIL DE IMOVEIS E CONSTRUÇOES LTDA" Matrícula n° 54.739 do C.R.I de Poá/SP Lei Federal nº 13.465/2017, Art. 31. O MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, pessoa jurídica de direito pú…

Quinta-feira, 28 de novembro de 2024 1.73 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.441, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024. “Regulamenta o disposto no artigo 6º, da Lei Complementar Federal nº 105, de 10 de janeiro de 2001, relativamente à requisição, acesso e uso, pela Secretaria Municipal de Receita, de informações referentes a op

DECRETO Nº 8441, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024. “Regulamenta o disposto no artigo 6º, da Lei Complementar Federal nº 105, de 10 de janeiro de 2001, relativamente à requisição, acesso e uso, pela Secretaria Municipal de Rece…

Quinta-feira, 28 de novembro de 2024 1.84 MB

Lei LEGISLATIVO

Lei nº 3823/2024 - Estabelece que as Igrejas, os Templos Religiosos de qualquer culto ou religião e as Comunidades Missionárias, como “Atividade Essencial” no município de Itaquaquecetuba.

LEI Nº 3823, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024 Estabelece que as Igrejas, os Templos Religiosos de qualquer culto ou religião e as Comunidades Missionárias, como “Atividade Essencial” no município de Itaquaquecetuba. A …

Quinta-feira, 28 de novembro de 2024 182.95 KB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Auto de Infração

Edital de Auto de Infração. Publicado em 28.11.2024.

Quinta-feira, 28 de novembro de 2024 1.88 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Comunique-se Protocolo.

COMUNICADO - 28/11/2024 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos a…

Quinta-feira, 28 de novembro de 2024 1.69 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Aguarde-se Protocolo.

AGUARDE-SE PROTOCOLO - 28/11/2024 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os p…

Quinta-feira, 28 de novembro de 2024 1.69 MB

Outros COMPRAS

Extrato de Termo Aditivo nº 212/2024 Pregão Eletrônico n° 181/2022

´contrato para efetuar seguro de vida em grupo para os servidores que compõem a Guarda Civil Municipal pertencentes à Secretaria Municipal de Segurança Urbana´

Quinta-feira, 28 de novembro de 2024 152.95 KB

Outros COMPRAS

Extrato de Termo Aditivo nº 211/2024 - Inexigibilidade de Licitação

´contrato de locação de imóvel para instalação da Creche Subvencionada Vila Japão´

Quinta-feira, 28 de novembro de 2024 154.17 KB