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Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba

Diário Oficial Eletrônico

Publicações oficiais do município · Quarta-feira, 06 de maio de 2026

Todas as publicações

Atos normativos do município de Itaquaquecetuba

18077 publicações encontradas
Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei 3.829/2025 - “Dispõe sobre o Dia do Motociclista de Itaquaquecetuba e dá outras providências.”

Lei nº 3829, de 10 de Janeiro de 2025.“Dispõe sobre o Dia do Motociclista de Itaquaquecetuba e dá outras providências.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito do Município de Itaquaquecetuba, no uso das atribuições que lhe …

Sexta-feira, 10 de janeiro de 2025 1.92 MB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria nº 145.806/2025 a 145.818/2025 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Quinta-feira, 09 de janeiro de 2025 1.73 MB
Edital COMPRAS

AVISO DE EDITAL - Chamamento Público n° 001/SMEL/2025.

Prestação de serviços de gerenciamento, administração, execução e gestão, Operacionalização da Modalidade de Voleibol Masculino para participação nas competições organizadas pela Confederação Brasileira de Volleyball, F…

Quinta-feira, 09 de janeiro de 2025 167 KB
Outros COMPRAS

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/SMEL/2025

Prestação de serviços de gerenciamento, administração,execução e gestão, Operacionalização da Modalidade de Voleibol Masculino para participação nas competições organizadas pela Confederação Brasileira de Volleyball, Fe…

Quinta-feira, 09 de janeiro de 2025 1.08 MB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Notas/Resultados das Provas Prática de Direção Veicular e Avaliação de Títulos (Para os cargos que exigiram).

Notas/Resultados das Provas Prática de Direção Veicular e Avaliação de Títulos (Para os cargos que exigiram). - Publicada em 09/01/2025.

Quinta-feira, 09 de janeiro de 2025 1.91 MB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Decisão dos Recursos Referentes às Notas Obtidas na Prova Objetiva.

Decisão dos Recursos Referentes às Notas Obtidas na Prova Objetiva. - Publicada em 09/01/2025.

Quinta-feira, 09 de janeiro de 2025 1.85 MB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria nº 145.789/2025 a 145.805/2025 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Quarta-feira, 08 de janeiro de 2025 1.73 MB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Retificação de Edital Notificação de Lançamento de todos Tributos Mobiliários para o exercício de 2025.

Retificação de Edital Notificação de Lançamento de todos Tributos Mobiliários para o exercício de 2025. - Publicada em 08/01/2025.

Quarta-feira, 08 de janeiro de 2025 10.75 MB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Homologação Chamamento Público 005/2024 - Processo Nº 2579/2024.

Homologação Chamamento Público 005/2024 - Processo Nº 2579/2024. - Publicada em 08/01/2025.

Quarta-feira, 08 de janeiro de 2025 1.99 MB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Notificação de Lançamento dos Tributos Mobiliários - Processo nº 001/2025.

Notificação de Lançamento dos Tributos Mobiliários relativos ao vencimentos variados conforme consta nos autos do processo, processo n°001/2025 ISS-FIXO imposto sobre serviços (10/03/2025 primeira parcela) TFA Taxa d…

Quarta-feira, 08 de janeiro de 2025 10.78 MB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital 001/2025 - Concurso Público Professor - SEMECTI

Edital 001/2025, Concurso Público para provimento de vagas e formação de cadastro reserva para cargos da Secretaria Municipal de Educação. - Publicado em 08/01/2025.

Quarta-feira, 08 de janeiro de 2025 2.1 MB
Outros LEGISLATIVO

Certidão de Presidente da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba

Certidão de Exercício de Presidente da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba NELSON EDUARDO FERREIRA DE MELO SILVA, Diretor do Departamento de Serviços Parlamentares da Câmara Municipal, CERTIFICA que, o Senhor ROQUE…

Quarta-feira, 08 de janeiro de 2025 548.3 KB
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