Diário Oficial Eletrônico

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei nº 3824/2024 - "Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2025."

Lei nº 3.824 de 10 de dezembro de 2024."Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2025." "Ressalva: A presente publicação não tem a finalidade de substituir ou invalidar a publicação anteriorme…

Quarta-feira, 08 de janeiro de 2025 2.53 MB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria nº 145.755/2025 a 145.788/2025 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Terça-feira, 07 de janeiro de 2025 1.74 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Decisão dos Recursos Interpostos Referentes à Lista de Candidatos Inscritos, como pessoa Negra e Lista de Candidatos Inscritos como Pessoa com Deficiência.

DECISÃO DOS RECURSOS INTERPOSTOS REFERENTES À LISTA DE CANDIDATOS INSCRITOS, LISTA DE CANDIDATOS INSCRITOS COMO PESSOA NEGRA E LISTA DE CANDIDATOS INSCRITOS COMO PESSOA COM DEFICIÊNCIA DOS CARGOS 04 - AGENTE FISCAL DE O…

Terça-feira, 07 de janeiro de 2025 1.76 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Convocação Concurso Público Edital 01/2024

CONVOCAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DAS PROVAS OBJETIVAS PARA OS CARGOS 04 - AGENTE FISCAL DE OBRAS E POSTURAS e 07 - AUDITOR FISCAL TRIBUTÁRIO do CONCURSO PÚBLICO. - Publicado em 07/01/2025.

Terça-feira, 07 de janeiro de 2025 2.91 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Chamada Pública 01/2025

Edital de Chamada Pública 01/2025, Aquisição de Produtos Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural. - Publicado em 07/01/2025.

Terça-feira, 07 de janeiro de 2025 15.23 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Auto de Infração - Processo nº 014/2024.

Edital de Auto de Infração - Processo nº 014/2024. - Publicado em 07/12/2025.

Terça-feira, 07 de janeiro de 2025 3.15 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Notificação Processo nº 013/2025.

Edital de Notificação, Período de 01/12/2024 a 31/12/2024 - Processo nº 013/2025.

Terça-feira, 07 de janeiro de 2025 1.87 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto nº 8.456/2024 - "Dá nova redação ao Decreto nº 8.175, de 27 de janeiro de 2023.”

Decreto nº 8456, de 27 de Dezembro de 2024."Dá nova redação ao Decreto nº 8.175, de 27 de janeiro de 2023.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhe são conferida…

Terça-feira, 07 de janeiro de 2025 1.8 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei nº 3.827/2025 - “Dispõe sobre Utilidade Pública para a Associação Instituto Polivan Saúde da Mulher nos Bairros.”

Lei nº 3827, de 07 de Janeiro de 2025.“Dispõe sobre Utilidade Pública para a Associação Instituto Polivan Saúde da Mulher nos Bairros.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito do Município de Itaquaquecetuba, no uso das atrib…

Terça-feira, 07 de janeiro de 2025 1.92 MB

Aviso COMPRAS

AVISO DE SUSPENSÃO - Pregão Eletrônico n° 90064/2024

'Registro de preços de uniforme escolar, para uso dos estudantes matriculados nas Unidades Escolares do Sistema Público Municipal de Ensino de Itaquaquecetuba - Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e In…

Segunda-feira, 06 de janeiro de 2025 266.1 KB

Ata COMPRAS

Extrato de Ata nº 100/2024, n° 101/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 90062/2024

Ata de Registro de Preços de cestas natalinas para atender as famílias em situação de vulnerabilidade social que são assistidas e beneficiadas por meio dos Equipamentos e Serviços Socioassistenciais pertencentes à Secre…

Segunda-feira, 06 de janeiro de 2025 198.79 KB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 145.747 a 145.754 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Sexta-feira, 03 de janeiro de 2025 1.65 MB