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Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba

Diário Oficial Eletrônico

Publicações oficiais do município · Quarta-feira, 06 de maio de 2026

Todas as publicações

Atos normativos do município de Itaquaquecetuba

18075 publicações encontradas
Edital ADMINISTRAÇÃO

ERRATA – EDITAL Nº 001/2025

ERRATA – EDITAL Nº 001/2025. Publicado em 16.01.2025.

Quinta-feira, 16 de janeiro de 2025 1.87 MB
Outros COMPRAS

Adjudicação e Homologação de Licitação - Pregão Eletrônico 90035/2024.

Registro de Preços para aquisição de uniformes para a Guarda Civil Municipal – Secretaria Municipal de Segurança Urbana.

Quinta-feira, 16 de janeiro de 2025 152.51 KB
Portaria CONTABILIDADE

Extrato Publicação Portarias de concessões de aposentadorias e pensões Dezembro/2024

Daniela Almeida Eras, Superintendente do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Itaquaquecetuba – IPSMI no uso das atribuições que lhe confere o artigo 19, inciso V, da Lei Complementar Municipal nº 245, …

Quinta-feira, 16 de janeiro de 2025 853.25 KB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 145.881 a 145.888 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Quarta-feira, 15 de janeiro de 2025 1.66 MB
Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.463, DE 15 DE JANEIRO DE 2025. “Revoga o Decreto nº 8.081, de 24 de junho de 2022.”

DECRETO Nº 8463, DE 15 DE JANEIRO DE 2025. “Revoga o Decreto nº 8081, de 24 de junho de 2022.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na…

Quarta-feira, 15 de janeiro de 2025 1.71 MB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Exumação - Quadra 7

A Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba torna público aos parentes consangüíneos e/ou responsáveis que as sepulturas provisórias da quadra 07 de Novembro de 2021 a Janeiro de 2022 do Cemitério Morada Da Paz, neste Mun…

Quarta-feira, 15 de janeiro de 2025 2.76 MB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Comunica a aplicação de Penalidade

A Vigilância Sanitária comunica a aplicação de penalidade de advertência. Publicado em 15.01.2025.

Quarta-feira, 15 de janeiro de 2025 2.11 MB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Relação de Autos da Vigilância Sanitária

Relação de autos aplicados pela Vigilância Sanitária Municipal. Publicado em 15.01.2025.

Quarta-feira, 15 de janeiro de 2025 2.11 MB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Relação de Atos da Vigilância Sanitária

Relação de atos da Vigilância Sanitária Indeferidos. Publicado em 15.01.2025.

Quarta-feira, 15 de janeiro de 2025 2.11 MB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Relação de Atos da Vigilância Sanitária

Relação de Atos da Vigilância Sanitária Deferidos. Publicado em 15.01.2025.

Quarta-feira, 15 de janeiro de 2025 2.13 MB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Comunique-se Protocolo - 14/01/2025

COMUNICADO - 14/01/2025 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos a…

Quarta-feira, 15 de janeiro de 2025 1.73 MB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Aguarde-se Protocolo - 14/01/2025

AGUARDE-SE PROTOCOLO - 14/01/2025 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os p…

Quarta-feira, 15 de janeiro de 2025 1.74 MB
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