Diário Oficial Eletrônico

Outros COMPRAS

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - P. A. nº 18.295/2023.pdf

"EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo Administrativo nº 18.295/2023- Estando em conformidade com a legislação pertinentes, RATIFICO a presente inexigibilidade de licitação, nos termos do artig…

Terça-feira, 04 de fevereiro de 2025 157.66 KB

Extrato de contrato COMPRAS

Extrato de Contrato nº 2/2025 - Dispensa de Licitação

"Extrato de Contrato nº 2/2025 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – Contratada: YASI CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA. - ME - Objeto: Contrato de Locação de Imóvel para instalação da Pré-Escola Jardim Gon…

Terça-feira, 04 de fevereiro de 2025 157.37 KB

Aviso COMPRAS

AVISO DE PENALIDADE E RESCISÃO CONTRATUAL - Pregão Eletrônico nº 90009/2024 - Contrato nº 75/2024

"AVISO DE PENALIDADE E RESCISÃO CONTRATUAL Pregão Eletrônico nº 90009/2024 Processo Administrativo nº 19.467/2024- Diante de toda a instrução dos autos, resolvo APLICAR a empresa GRUPO JKM ALIMENTAÇÃO LTDA., CNPJ so…

Terça-feira, 04 de fevereiro de 2025 107.47 KB

Outros COMPRAS

Adjudicação e Homologação de Licitação - Pregão Eletrônico 90063/2024

"Pregão Eletrônico nº 90063/2024 Objeto: Registro de Preços de materiais odontológicos destinados às Unidade de Atenção Básica e Vigilância em Saúde pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde – Diante da instrução do…

Terça-feira, 04 de fevereiro de 2025 163.65 KB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria 146.345/2025 a 146.403/2025 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Segunda-feira, 03 de fevereiro de 2025 1.71 MB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8475/2025 - “Declara situação de emergência em áreas do Município afetadas por chuvas intensas - COBRADE 1.3.2.1.4, conforme Anexo à Portaria nº 260, de 02 de fevereiro de 2022 do Ministério do Desenvolvimento Regional – MDR (com as alterações da

Decreto nº 8.475, de 03 de Fevereiro de 2025.“Declara situação de emergência em áreas do Município afetadas por chuvas intensas - COBRADE 1.3.2.1.4, conforme Anexo à Portaria nº 260, de 02 de fevereiro de 2022 do Minist…

Segunda-feira, 03 de fevereiro de 2025 1.95 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Notificação - Processo nº 1.722/2025

Edital de Notificação - Processo nº 1.722/2025, Periodo de 01/01/2025 a 31/01/2025. - Publicado em 03/02/2025.

Segunda-feira, 03 de fevereiro de 2025 2.12 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Auto de Infração - Processo nº 1.723/2025

Edital de Auto de Infração - Processo nº 1.723/2025, Periodo de 01/01/2025 a 31/01/2025. - Publicado em 03/02/2025.

Segunda-feira, 03 de fevereiro de 2025 3 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Aguarda-se Protocolo.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E MODERNIZAÇÃO AGUARDE-SE PROTOCOLO 03/02/2025 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepç…

Segunda-feira, 03 de fevereiro de 2025 1.75 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Comunique-se Protocolo.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E MODERNIZAÇÃO COMUNICADO 03/02/2024 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Proto…

Segunda-feira, 03 de fevereiro de 2025 1.75 MB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 146.337 a 146.339 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Sexta-feira, 31 de janeiro de 2025 1.68 MB

Instrução normativa ADMINISTRAÇÃO

INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 01/2025-SMAJ

INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 01/2025-SMAJ “Regulamenta os procedimentos e a rotina das atividades do Departamento de Controle e Cobrança da Dívida Ativa, bem como dos Procuradores Municipais que atuam na cobrança extrajudici…

Sexta-feira, 31 de janeiro de 2025 1.99 MB