Diário Oficial Eletrônico

Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.474, DE 31 JANEIRO DE 2025. "Regulamenta os procedimentos administrativos para o protesto extrajudicial das certidões de dívida ativa, no âmbito do Município de Itaquaquecetuba, em conformidade com o Tema nº 1.184 do STF e da Resolução nº 547

DECRETO Nº 8474, DE 31 JANEIRO DE 2025. "Regulamenta os procedimentos administrativos para o protesto extrajudicial das certidões de dívida ativa, no âmbito do Município de Itaquaquecetuba, em conformidade com o Tema nº…

Sexta-feira, 31 de janeiro de 2025 1.95 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.473, DE 31 JANEIRO DE 2025. “Fixa o menor valor do crédito de natureza tributária ou não tributária para fins de distribuição de execução fiscal, conforme disposto no artigo 29, da Lei Municipal nº 3.448/2017.”

DECRETO Nº 8473, DE 31 JANEIRO DE 2025. “Fixa o menor valor do crédito de natureza tributária ou não tributária para fins de distribuição de execução fiscal, conforme disposto no artigo 29, da Lei Municipal nº 3.448/201…

Sexta-feira, 31 de janeiro de 2025 1.93 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Lançamento de Multa Contratual - Instituto de Saúde Gestão Medicina Ocupacional Mãos Amigas

Edital de Lançamento de Multa Contratual - Instituto de Saúde Gestão Medicina Ocupacional Mãos Amigas. Publicado em 31.01.2025.

Sexta-feira, 31 de janeiro de 2025 1.72 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

ORDEM INTERNA Nº 01/2025 - SMR

ORDEM INTERNA Nº 01/2025 - SMR. Publicado em 31.01.2025.

Sexta-feira, 31 de janeiro de 2025 1.75 MB

Edital COMPRAS

AVISO DE EDITAL - Concorrência Pública nº 90001/2025

"AVISO DE EDITAL EDITAL nº 02 de 31 de janeiro de 2025 Concorrência Pública nº 90001/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada para recapeamento asfáltico na Rua Piauí no bairro Vila Miranda no município de…

Sexta-feira, 31 de janeiro de 2025 142.6 KB

Edital COMPRAS

AVISO DE EDITAL - Pregão Eletrônico nº 90002/2025

"AVISO DE EDITAL EDITAL nº 03 de 31 de janeiro de 2025 Pregão Eletrônico nº 90002/2025 Objeto: Registro de preços de tiras reagentes e lancetas para uso dos beneficiários do programa AMG – Programa de Automonitoram…

Sexta-feira, 31 de janeiro de 2025 142.84 KB

Edital COMPRAS

AVISO DE EDITAL - Pregão Eletrônico nº 90001/2025

"AVISO DE EDITAL EDITAL nº 01 de 31 de janeiro de 2025 Pregão Eletrônico nº 90001/2025 Objeto: Registro de preços de Playgrounds “Brinquedões” com instalação para lazer e recreação no Parque Ecológico Municipal “Má…

Sexta-feira, 31 de janeiro de 2025 144.04 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Lista de Classificação no Processo Seletivo Interno - PROEDUC 2025

Lista de Classificação no Processo Seletivo Interno - PROEDUC 2025. Publicado em 30.01.2025.

Quinta-feira, 30 de janeiro de 2025 1.83 MB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

PORTARIAS 01/2025 - 08/2025 - SEMSU

O Município de Itaquaquecetuba por intermédio da Secretaria Municipal de Segurança Urbana, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6251, de 22 de fevereiro de 2010, conforme descrito no artigo 43 , inciso XII…

Quinta-feira, 30 de janeiro de 2025 1.77 MB

Outros CONTABILIDADE

Relatório Resumido da Execução Orçamentária-RREO - 6º Bimestre de 2024

Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) - ANEXO V (LRF, Art. 53, inciso II) - 6º Bimestre de 2024 – Balanço 2024 c/ Restos a Pagar.

Quinta-feira, 30 de janeiro de 2025 129.16 KB

Ata COMPRAS

Extratos de Atas - Pregão Eletrônico n° 90043/2024

"Extrato de Ata de Registro de Preços nº - º 94/2024 - Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – Detentora: CIRURGICA OLIMPIO LTDA - EPP – Objeto: Registro de Preços de medicamentos de Saúde Mental, destin…

Quinta-feira, 30 de janeiro de 2025 171.09 KB

Outros COMPRAS

Extrato de Termo Aditivo nº 01/2025 - Pregão Eletrônico nº 166/2023

"Extrato de Termo Aditivo nº 1/25 - Contrato nº 2/2024 – Contratante: Prefeitura Munici-pal de Itaquaquecetuba – Contratada: LIBERTAD COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA – Objeto: Contrato para gerenciamento e execução de faxina,…

Quinta-feira, 30 de janeiro de 2025 157.77 KB