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Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba

Diário Oficial Eletrônico

Publicações oficiais do município · Quarta-feira, 06 de maio de 2026

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Atos normativos do município de Itaquaquecetuba

18073 publicações encontradas
Outros COMPRAS

Adjudicação e Homologação de Licitação - Pregão Eletrônico 90041/2024

"Pregão Eletrônico nº 90041/2024 Objeto: Aquisição de veículo tipo van para ser utilizado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social – Diante da instrução dos autos resolvo adjudicar o objeto a Empresa: SOCIET…

Quarta-feira, 05 de fevereiro de 2025 154.49 KB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Chamamento Público nº 01/2025 - Edital 01/2025 - Processo Administrativo nº 20.435/2024.

Chamamento Público nº 01/2025 - Edital 01/2025 - Objeto: Proteção Social Básica do Centro de Convivência da Melhor Idade - CEMI, Processo Administrativo nº 20435/2024. - Publicado em 05/02/2025.

Quarta-feira, 05 de fevereiro de 2025 2.58 MB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital COSIP 2025

Edital COSIP 2025 - Edital de notificação do lançamento da contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública - COSIP 2025. - Publicado em 05/02/2025.

Quarta-feira, 05 de fevereiro de 2025 12.27 MB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital TCA 2025

Edital TCA 2025 - Edital de notificação de lançamento da taxa de custeio ambiental - TCA 2025. - Publicado em 05/02/2025.

Quarta-feira, 05 de fevereiro de 2025 12.19 MB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital IPTU 2025

Edital IPTU 2025 - Edital de notificação do lançamento do imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana - IPTU exercício 2025. - Publicado em 05/02/2025.

Quarta-feira, 05 de fevereiro de 2025 1.76 MB
Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8477/2025 - "Revoga o Decreto nº 8.470, de 27 de janeiro de 2025 e dá outras providências."

Decreto nº 8.477, de 05 de Fevereiro de 2025."Revoga o Decreto nº 8.470, de 27 de janeiro de 2025 e dá outras providências." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que …

Quarta-feira, 05 de fevereiro de 2025 1.93 MB
Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8476/2025 - “Altera os Decretos nºs 8340, de março de 2024; 8411, de 13 de setembro de 2024; e o Decreto nº 8433, de novembro de 2024 e dá outras providências."

Decreto nº 8.476, de 05 de Fevereiro de 2025. “Altera os Decretos nºs 8340, de março de 2024; 8411, de 13 de setembro de 2024; e o Decreto nº 8433, de novembro de 2024 e dá outras providências. EDUARDO BOIGUES QUEROZ, …

Quarta-feira, 05 de fevereiro de 2025 1.98 MB
Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8460/2025 - " Dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar."

Decreto nº 8.460, de 13 de Janeiro de 2025."Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,…

Quarta-feira, 05 de fevereiro de 2025 1.72 MB
Outros COMPRAS

Adjudicação e Homologação de Licitação - Concorrência Pública nº 90013/2024

"Concorrência Pública nº 90013/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de acessibilidade, recapea-mento e troca de solo da Estrada do Corredor Trecho I – Estaca 0 – Estaca 92 no municí-pio de It…

Quarta-feira, 05 de fevereiro de 2025 157.99 KB
Outros ADMINISTRAÇÃO

5ª Convocação Complementar- Processo Seletivo Simplificado n°7/SEMECTI/2024.

5ª Convocação Complementar- Processo Seletivo Simplificado n°7/SEMECTI/2024. - Publicada em 04/02/2025.

Terça-feira, 04 de fevereiro de 2025 2.03 MB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Decisão dos Recursos Interpostos Referentes as notas das provas objetivas e notas das provas dissertativas dos Candidatos habilitados para os cargos 04 - Agente Fiscal de Obras e Posturas e 07 - Auditor Fiscal Tributário.

Decisão dos Recursos Interpostos Referentes as notas das provas objetivas e notas das provas dissertativas dos Candidatos habilitados para os cargos 04 - Agente Fiscal de Obras e Posturas e 07 - Auditor Fiscal Tributári…

Terça-feira, 04 de fevereiro de 2025 1.8 MB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Classificação Preliminar dos Cargos 04 - Agente Fiscal de Obras e Posturas e 07 - Auditor Fiscal Tributário.

Classificação Preliminar dos Cargos 04 - Agente Fiscal de Obras e Posturas e 07 - Auditor Fiscal Tributário. - Publicada em 04/02/2025.

Terça-feira, 04 de fevereiro de 2025 1.83 MB
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