Diário Oficial Eletrônico

Outros CONTABILIDADE

Extrato Nota de Empenho nº 51 –S.G.P HOTEL LTDA

Extrato de Nota de Empenho nº 51, emitida em 12/02/2025. Contratada: S.G.P HOTEL LTDA. Objeto: Reserva de hospedagem em hotel na cidade de Sorocaba a fim de participar do evento “Seminário da Apeprem Gestores e Conselhe…

Quarta-feira, 12 de fevereiro de 2025 386.38 KB

Lei ADMINISTRAÇÃO

LEI COMPLEMENTAR Nº 401, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025. Altera a Lei Complementar Municipal nº 65, de 26 de dezembro de 2002 e dá outras providências.

LEI COMPLEMENTAR Nº 401, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025. Altera a Lei Complementar Municipal nº 65, de 26 de dezembro de 2002 e dá outras providências. EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, us…

Quarta-feira, 12 de fevereiro de 2025 1.85 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

LEI Nº 3.833, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025. Dispõe sobre a extinção das Unidades Escolares Vicente Leporace e João Percílio da Cruz e dá outras providências.

LEI Nº 3833, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025. Dispõe sobre a extinção das Unidades Escolares Vicente Leporace e João Percílio da Cruz e dá outras providências. EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETU…

Quarta-feira, 12 de fevereiro de 2025 1.73 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

LEI Nº 3.832, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial até o limite de R$ 6.570.603,33 (Seis milhões, quinhentos e setenta mil, seiscentos e três reais e trinta e três centavos) na forma que especifica.

LEI Nº 3832, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial até o limite de R$ 6.570.603,33 (Seis milhões, quinhentos e setenta mil, seiscentos e três reais e trinta e três centavos) na …

Quarta-feira, 12 de fevereiro de 2025 1.76 MB

Outros LICITAÇÃO

RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE COMPRAS 02/2025

RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE COMPRAS 02/2025 RATIFICAÇÃO - Processo de Compras nº 02/2025 - Estando em conformidade com a legislação pertinente, RATIFICO a presente Inexigibilidade de Licitação, nos termos …

Quarta-feira, 12 de fevereiro de 2025 154.24 KB

Edital ADMINISTRAÇÃO

ERRATA – EDITAL CHAMADA PÚBLICA Nº 02/2025

ERRATA – EDITAL CHAMADA PÚBLICA Nº 02/2025 O Secretário Adjunto de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação de Itaquaquecetuba/SP, no uso de suas atribuições legais, torna pública ERRATA ao Edital da Chamada Público nº…

Quarta-feira, 12 de fevereiro de 2025 3.85 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8479, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025. Altera o Decreto nº 8.303, de 01 de dezembro de 2023, que nomeou o Conselho Municipal de Saúde para o biênio 2023/2025 e dá outras providências.

DECRETO Nº 8479, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025. Altera o Decreto nº 8.303, de 01 de dezembro de 2023, que nomeou o Conselho Municipal de Saúde para o biênio 2023/2025 e dá outras providências. EDUARDO BOIGUES QUEIROZ, Pre…

Quarta-feira, 12 de fevereiro de 2025 1.98 MB

Outros COMPRAS

DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR - CHAMAMENTO PÚBLICO N° 001/SMEL/2025

"DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR - CHAMAMENTO PÚBLICO N° 001.SMEL.2025"

Quarta-feira, 12 de fevereiro de 2025 155.02 KB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria 146.562 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Quarta-feira, 12 de fevereiro de 2025 1.7 MB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 146.540 a 146.556 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Terça-feira, 11 de fevereiro de 2025 1.7 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Classificação Preliminar e Convocação - Chamada Pública nº 01/2025

Edital de Classificação Preliminar e Convocação - Chamada Pública nº 01/2025. Publicado em 11.02.2025.

Terça-feira, 11 de fevereiro de 2025 2.9 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

OFÍCIO N.º 007/25/ADM/GP – NOTIFICAÇÃO

OFÍCIO N.º 007/25/ADM/GP – NOTIFICAÇÃO Assunto: Aplicação de sanções - Contrato nº 013/23 - Prezada Sra. DANIELA POMPEU ZANCAPÉ Representante Legal da Empresa POMPEL COMÉRCIO DE DESCARTÁVEIS HIGIENE E LIMPEZA LTDA. C…

Terça-feira, 11 de fevereiro de 2025 768.83 KB