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Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba

Diário Oficial Eletrônico

Publicações oficiais do município · Quarta-feira, 06 de maio de 2026

Todas as publicações

Atos normativos do município de Itaquaquecetuba

18073 publicações encontradas
Outros ADMINISTRAÇÃO

Convocação Complementar - Processo Seletivo Simplificado n°07/SEMECTI/2024.

7ª Convocação Complementar - Processo Seletivo Simplificado n°07/SEMECTI/2024. - Publicada em 19/02/2025.

Quarta-feira, 19 de fevereiro de 2025 2.33 MB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Comunique-se Protocolo.

COMUNICADO 19/02/2025 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos aba…

Quarta-feira, 19 de fevereiro de 2025 1.79 MB
Edital COMPRAS

AVISO DE EDITAL Concorrência Pública n° 90004/2025

"AVISO DE EDITAL Edital nº 8 de 19 de fevereiro de 2025 Concorrência Pública n° 90004/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada para pavimentação asfáltica na Rua Santos Dumont Trecho II Bairro do Pium – S…

Quarta-feira, 19 de fevereiro de 2025 76.36 KB
Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8482/2025 - “Declara de utilidade pública para fins de instituição de servidão de passagem, o imóvel situado neste município de Itaquaquecetuba, necessário à implantação do Coletor Tronco de Esgotos Félix, integrante do sistema de esgotamento sani

Decreto nº 8.482, de 19 de Fevereiro de 2025. “Declara de utilidade pública para fins de instituição de servidão de passagem, o imóvel situado neste município de Itaquaquecetuba, necessário à implantação do Coletor Tron…

Quarta-feira, 19 de fevereiro de 2025 1.98 MB
Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8491/2025 - “Declara de utilidade pública para fins de instituição de servidão de passagem, o imóvel situado neste município de Itaquaquecetuba, necessário à implantação do Coletor Tronco de Esgotos Félix, integrante do sistema de esgotamento sani

Decreto nº 8.491, de 19 de Fevereiro de 2025. “Declara de utilidade pública para fins de instituição de servidão de passagem, o imóvel situado neste município de Itaquaquecetuba, necessário à implantação do Coletor Tron…

Quarta-feira, 19 de fevereiro de 2025 1.97 MB
Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8490/2025 - “Declara de utilidade pública para fins de instituição de servidão de passagem, o imóvel situado neste município de Itaquaquecetuba, necessário à implantação do Coletor Tronco de Esgotos Félix, integrante do sistema de esgotamento sani

Decreto nº 8.490, de 19 de Fevereiro de 2025. "Declara de utilidade pública para fins de instituição de servidão de passagem, o imóvel situado neste município de Itaquaquecetuba, necessário à implantação do Coletor Tron…

Quarta-feira, 19 de fevereiro de 2025 1.98 MB
Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8489/2025 - “Declara de utilidade pública para fins de instituição de servidão de passagem, o imóvel situado neste município de Itaquaquecetuba, necessário à implantação do Coletor Tronco de Esgotos Félix, integrante do sistema de esgotamento sani

Decreto nº 8.489, de 19 de Fevereiro de 2025. “Declara de utilidade pública para fins de instituição de servidão de passagem, o imóvel situado neste município de Itaquaquecetuba, necessário à implantação do Coletor Tron…

Quarta-feira, 19 de fevereiro de 2025 1.98 MB
Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8488/2025 - “Declara de utilidade pública para fins de instituição de servidão de passagem, o imóvel situado neste município de Itaquaquecetuba, necessário à implantação do Coletor Tronco de Esgotos Félix, integrante do sistema de esgotamento sani

Decreto nº 8.488, de 19 de Fevereiro de 2025. “Declara de utilidade pública para fins de instituição de servidão de passagem, o imóvel situado neste município de Itaquaquecetuba, necessário à implantação do Coletor Tron…

Quarta-feira, 19 de fevereiro de 2025 1.98 MB
Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8487/2025 - “Declara de utilidade pública para fins de instituição de servidão de passagem, o imóvel situado neste município de Itaquaquecetuba, necessário à implantação do Coletor Tronco de Esgotos Félix, integrante do sistema de esgotamento sani

Decreto nº 8.487, de 19 de Fevereiro de 2025. “Declara de utilidade pública para fins de instituição de servidão de passagem, o imóvel situado neste município de Itaquaquecetuba, necessário à implantação do Coletor Tron…

Quarta-feira, 19 de fevereiro de 2025 1.97 MB
Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8486/2025 - “Declara de utilidade pública para fins de instituição de servidão de passagem, o imóvel situado neste município de Itaquaquecetuba, necessário à implantação do Coletor Tronco de Esgotos Félix, integrante do sistema de esgotamento sani

Decreto nº 8.486, de 19 de Fevereiro de 2025.“Declara de utilidade pública para fins de instituição de servidão de passagem, o imóvel situado neste município de Itaquaquecetuba, necessário à implantação do Coletor Tronc…

Quarta-feira, 19 de fevereiro de 2025 1.97 MB
Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8485/2025 - “Declara de utilidade pública para fins de instituição de servidão de passagem, o imóvel situado neste município de Itaquaquecetuba, necessário à implantação do Coletor Tronco de Esgotos Félix, integrante do sistema de esgotamento sani

Decreto nº 8.485, de 19 de Fevereiro de 2025. “Declara de utilidade pública para fins de instituição de servidão de passagem, o imóvel situado neste município de Itaquaquecetuba, necessário à implantação do Coletor Tron…

Quarta-feira, 19 de fevereiro de 2025 1.97 MB
Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8484/2025 - “Declara de utilidade pública para fins de instituição de servidão de passagem, o imóvel situado neste município de Itaquaquecetuba, necessário à implantação do Coletor Tronco de Esgotos Félix, integrante do sistema de esgotamento sani

Decreto nº 8.484, de 19 de Fevereiro de 2025.“Declara de utilidade pública para fins de instituição de servidão de passagem, o imóvel situado neste município de Itaquaquecetuba, necessário à implantação do Coletor Tronc…

Quarta-feira, 19 de fevereiro de 2025 1.97 MB
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