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Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba

Diário Oficial Eletrônico

Publicações oficiais do município · Quarta-feira, 06 de maio de 2026

Todas as publicações

Atos normativos do município de Itaquaquecetuba

18073 publicações encontradas
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria 146.671/2025 a 146.674/2025 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Sexta-feira, 21 de fevereiro de 2025 1.74 MB
Outros COMPRAS

Extrato de Termo Aditivo nº 14/2025 - Pregão Eletrônico nº 14/2023

"Extrato de Termo Aditivo nº 14/2025 - Contrato nº 19/2022 – Contratante: Prefeitura Mu-nicipal de Itaquaquecetuba – Contratada: SEGUROS SURA S/A. – Objeto: Contrato para prestação contínua de serviços de assistência mé…

Sexta-feira, 21 de fevereiro de 2025 159.1 KB
Outros COMPRAS

Extrato de Termo Aditivo nº 08/2025 - Pregão Presencial nº 44/2018.

"Extrato de Termo Aditivo nº 08/2025 - Contrato nº 73/2024 – Contratante: Prefeitura Mu-nicipal de Itaquaquecetuba – Contratada: SUZAN FOOD REFEIÇÕES E ALIMENTOS LTDA - ME – Objeto: Contrato de fornecimento de Marmitex …

Sexta-feira, 21 de fevereiro de 2025 159.77 KB
Outros COMPRAS

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – P. A. Nº 118.297/2023 e 10.841/2024.

"EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo Administrativo nº 16.719/24 - Estando em conformidade com a legislação perti-nentes, RATIFICO a presente inexigibilidade de licitação, nos termos do artig…

Quinta-feira, 20 de fevereiro de 2025 159.64 KB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria 146.647/2025 a 146.665/2025 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Quinta-feira, 20 de fevereiro de 2025 1.74 MB
Ata COMPRAS

Extratos de Atas - Pregão Eletrônico n° 90046/2024

"Extrato de Ata de Registro de Preços nº 01/2025 - Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – Detentora: PRODUVALE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA – Objeto: Registro de Preços de insumos de coleta de resíduos in…

Quinta-feira, 20 de fevereiro de 2025 172.71 KB
Outros COMPRAS

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO – P. A. Nº 14.037/2024

"EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo Administrativo nº 14.037/24 - Estando em conformidade com a legislação perti-nente, RATIFICO a presente dispensa de licitação emergencial, nos termos do artigo 7…

Quinta-feira, 20 de fevereiro de 2025 158.97 KB
Outros COMPRAS

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – P. A. Nº 16.719/2024.

"EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo Administrativo nº 16.719/24 - Estando em conformidade com a legislação perti-nentes, RATIFICO a presente inexigibilidade de licitação, nos termos do artig…

Quinta-feira, 20 de fevereiro de 2025 157.17 KB
Outros COMPRAS

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEGIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – P. A. Nº 19.186/2024

"Estando em conformidade com a legislação pertinentes, RATIFICO a presente inexigibilidade de licitação, nos termos do artigo 74, inciso V da Lei Federal nº 14.133/21, para locação do imóvel situado na Rua Macedônio nº …

Quinta-feira, 20 de fevereiro de 2025 158.88 KB
Outros COMPRAS

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO – P. A. Nº 14.037/2024.

"EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo Administrativo nº 14.037/24 - Estando em conformidade com a legislação perti-nente, RATIFICO a presente dispensa de licitação emergencial, nos termos do artigo 7…

Quinta-feira, 20 de fevereiro de 2025 158.97 KB
Extrato de contrato COMPRAS

Extrato de Contrato nº 8/2025 - Concorrência Pública nº 90013/2024

"Contratação de empresa especializada para execução de acessibilidade, recapeamento e troca de solo da Estrada do Corredor Trecho I – Estaca 0 – Estaca 92 no município de Itaquaquecetuba-SP – Secretaria Municipal de Obr…

Quinta-feira, 20 de fevereiro de 2025 160.05 KB
Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8465/2025 - "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar."

Decreto nº 8.465, de 27 de Janeiro de 2025."Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,…

Quinta-feira, 20 de fevereiro de 2025 1.76 MB
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