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Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba

Diário Oficial Eletrônico

Publicações oficiais do município · Quarta-feira, 06 de maio de 2026

Todas as publicações

Atos normativos do município de Itaquaquecetuba

18073 publicações encontradas
Extrato de contrato COMPRAS

Extrato de Contrato nº 03/2025 - Pregão Eletrônico nº 90060/2024

"Extrato de Contrato nº 03/2025 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – Contratada: GENTE SEGURADORA S/A - Objeto: Contratação de empresa especiali-zada para prestação de serviços de seguros de veículos…

Terça-feira, 25 de fevereiro de 2025 159.27 KB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Extrato do Termo de Rescisão ao Termo de Colaboração nº 55/2022

Extrato do Termo de Rescisão ao Termo de Colaboração nº 55/2022. Publicado em 25.02.2025.

Terça-feira, 25 de fevereiro de 2025 1.91 MB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Comunique-se Protocolo - 25/02/2025

COMUNICADO - 25/02/2025 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos a…

Terça-feira, 25 de fevereiro de 2025 1.8 MB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Aguarde-se Protocolo - 25/02/2025

AGUARDE-SE PROTOCOLO - 25/02/2025 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os p…

Terça-feira, 25 de fevereiro de 2025 1.8 MB
Outros COMPRAS

Adjudicação e Homologação de Licitação - Pregão Eletrônico 90040/2024

"Pregão Eletrônico nº 90040/2024 Objeto: Aquisição de notebook, tablet e smartphone para serem utilizados pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social – Diante da instrução dos autos resolvo adjudicar os objetos…

Terça-feira, 25 de fevereiro de 2025 158.52 KB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 146.680 a 146.687 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Segunda-feira, 24 de fevereiro de 2025 1.73 MB
Lei ADMINISTRAÇÃO

LEI Nº 3.836, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025. “Dispõe sobre a criação do Programa Escola Aberta e dá outras providências.”

LEI Nº 3836, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025. “Dispõe sobre a criação do Programa Escola Aberta e dá outras providências.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhe são…

Segunda-feira, 24 de fevereiro de 2025 1.79 MB
Lei ADMINISTRAÇÃO

LEI Nº 3.835, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025. “Altera a Lei Municipal nº 3.447, de 15 de dezembro de 2017 e dá outras providências.”

LEI Nº 3835, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025. “Altera a Lei Municipal nº 3.447, de 15 de dezembro de 2017 e dá outras providências.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições q…

Segunda-feira, 24 de fevereiro de 2025 1.82 MB
Lei ADMINISTRAÇÃO

LEI Nº 3.834, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025. “Dispõe sobre diretrizes, critérios, procedimentos e responsabilidades para a gestão dos resíduos da construção civil, grandes volumes e dá outras providências.”

LEI Nº 3834, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025. “Dispõe sobre diretrizes, critérios, procedimentos e responsabilidades para a gestão dos resíduos da construção civil, grandes volumes e dá outras providências.” EDUARDO BOIGUE…

Segunda-feira, 24 de fevereiro de 2025 1.89 MB
Aviso COMPRAS

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 06/2025 - instalação de energia elétrica na Concha Acústica

"AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 006/2025. Processo n° 1171/2025. Solicitação de envio de proposta comercial de empresa especializada na instalação de energia elétrica na Concha Acústica. As propostas deverão ser …

Segunda-feira, 24 de fevereiro de 2025 139.68 KB
Aviso COMPRAS

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 05/2025 - Dieta Líquida Enteral.

"AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 005/2025. Proc. 18.789/2024 Solicitação de envio de proposta comercial aos interessados em fornecer o objeto: AQUISIÇÃO DE DIETA LÍQUIDA ENTERAL PARA ATENDIMENTO DE DEMANDA JUDICIAL …

Segunda-feira, 24 de fevereiro de 2025 139.16 KB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Intimação por Edital - Corregedoria Geral - Secretaria de Segurança Urbana de Itaquaquecetuba - SP

O Município de Itaquaquecetuba por intermédio da Corregedoria da Secretaria Municipal de Segurança Urbana, torna pública a edição dos seguintes atos normativos: INTIMAÇÃO POR EDITAL CORREGEDORIA GERAL - SECRETARIA DE S…

Sexta-feira, 21 de fevereiro de 2025 1.78 MB
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