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Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba

Diário Oficial Eletrônico

Publicações oficiais do município · Terça-feira, 05 de maio de 2026

Todas as publicações

Atos normativos do município de Itaquaquecetuba

18071 publicações encontradas
Outros ADMINISTRAÇÃO

Comunique-se Protocolo - 27/03/2025

COMUNICADO - 25/03/2025 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos a…

Quinta-feira, 27 de março de 2025 1.82 MB
Aviso COMPRAS

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 013/2025 Processo Administrativo nº 753/2025

"AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 013/2025. Proc. 753/2025 Solicitação de envio de proposta comercial aos interessados em fornecer o objeto: AQUISIÇÃO MEDICAMENTO CANABIDIOL 20MG/ML – FRASCO COM 30ML PARA ATENDER DETE…

Quinta-feira, 27 de março de 2025 140.9 KB
Aviso COMPRAS

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 012/2025 Processo Administrativo nº 1465/2025

"AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 012/2025. Proc. 1.465/2025 Solicitação de envio de proposta comercial aos interessados em fornecer o objeto: AQUISIÇÃO DE EXTENSOR PARA SONDA MIC-KEY PARA MEDICAÇÃO VIA GASTROTOMIA – …

Quinta-feira, 27 de março de 2025 142.56 KB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Aguarde-se Protocolo - 27/03/2025

AGUARDE-SE PROTOCOLO - 27/03/2025 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os p…

Quinta-feira, 27 de março de 2025 1.82 MB
Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.520, DE 27 DE MARÇO DE 2025. “Dispõe sobre a prorrogação do prazo para adesão ao Programa de Recuperação Fiscal - REFIS no Município de Itaquaquecetuba - SP.”

DECRETO Nº 8520, DE 27 DE MARÇO DE 2025. “Dispõe sobre a prorrogação do prazo para adesão ao Programa de Recuperação Fiscal - REFIS no Município de Itaquaquecetuba - SP.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO MUNICIPAL DE I…

Quinta-feira, 27 de março de 2025 2 MB
Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.519, DE 27 DE MARÇO DE 2025. “Altera o Decreto nº 8.476, de 05 de fevereiro de 2025 e dá outras providências.”

DECRETO Nº 8519, DE 27 DE MARÇO DE 2025. “Altera o Decreto nº 8.476, de 05 de fevereiro de 2025 e dá outras providências.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lh…

Quinta-feira, 27 de março de 2025 2.03 MB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 22/2025 a 24/2025 - SEMSU

O Município de Itaquaquecetuba por intermédio da Secretaria Municipal de Segurança, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6251, de 22 de fevereiro de 2010, conforme descrito no artigo 43 , inciso XII da Lei…

Quinta-feira, 27 de março de 2025 1.84 MB
Extrato de contrato COMPRAS

Extrato de Contrato nº 19/2025 Pregão Eletrônico nº 90040/2024

"Extrato de Contrato nº 19/2025 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – Contratada: PROINDEX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME - Objeto: aquisição de notebook, tablet e smartphone para serem utilizados pel…

Quinta-feira, 27 de março de 2025 160.62 KB
Aviso COMPRAS

Aviso de Rescisão Contratual Proc. 4.028/2025 Contrato nº 139/2023

"AVISO DE PENALIDADE E RESCISÃO CONTRATUAL Processo Administrativo nº 4.028/25 - Diante de toda a instrução dos autos, resolvo RESCINDIR o Contrato nº 139/23, firmado com os senhores MATUSALEN DE OLIVEIRA e ELIZANGELA M…

Quinta-feira, 27 de março de 2025 105.37 KB
Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.510, DE 21 DE MARÇO DE 2025. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.

DECRETO Nº 8510, DE 21 DE MARÇO DE 2025. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na …

Quinta-feira, 27 de março de 2025 1.79 MB
Aviso COMPRAS

Aviso de Rescisão Contratual Proc. 4.027/2025 Contrato nº 48/2024

"AVISO DE RESCISÃO CONTRATUAL Processo Administrativo nº 4.027/25 - Diante de toda a instrução dos autos, resolvo RESCINDIR o Contrato nº 48/24, firmado com a senhora SIMONE MAYUMI UESUGI representada por NICOLE AYUMI U…

Quinta-feira, 27 de março de 2025 105.29 KB
Aviso COMPRAS

AVISO DE REVOGAÇÃO - Pregão Eletrônico nº 90064/2024

"AVISO DE REVOGAÇÃO Pregão Eletrônico nº 90064/2024 Processo Administrativo n° 20.373/2024 Objeto: Registro de preços de uniforme escolar, para uso dos estudantes matriculados nas Unidades Escolares do Sistema Públic…

Quinta-feira, 27 de março de 2025 140.18 KB
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