Itaquá Digital
Brasão de Itaquaquecetuba

Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba

Diário Oficial Eletrônico

Publicações oficiais do município · Terça-feira, 05 de maio de 2026

Todas as publicações

Atos normativos do município de Itaquaquecetuba

18071 publicações encontradas
Edital COMPRAS

AVISO DE EDITAL - Pregão Eletrônico nº 90013/2025

"AVISO DE EDITAL Edital nº 20 de 25 de março de 2025 Pregão Eletrônico n° 90013/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de alimentação escolar, visando o preparo e a distribuiçã…

Quinta-feira, 27 de março de 2025 144.37 KB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 147.026 a 147.114 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Quarta-feira, 26 de março de 2025 1.77 MB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Notificação de Confrontantes e Proprietários

Regularização Fundiária de Interesse Social do Processo Administrativo n°2.897/2021 do núcleo Jardim do Carmo com transcrições de nºs 30.879, 31.265, 31.267, 31.269, 31.271 e 31.273, do C.R.I de Mogi das Cruzes. NOTIFI…

Quarta-feira, 26 de março de 2025 1.85 MB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Notificação de Confrontantes e Proprietários

Regularização Fundiária de Interesse Social do Processo Administrativo n°2.897/2021 do núcleo Jardim do Carmo com transcrições de nºs 30.879, 31.265, 31.267, 31.269, 31.271 e 31.273, do C.R.I de Mogi das Cruzes. NOTIFI…

Quarta-feira, 26 de março de 2025 1.85 MB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Notificação de Confrontantes e Proprietários

Regularização Fundiária de Interesse Social do Processo Administrativo n°2.897/2021 do núcleo Jardim do Carmo com transcrições de nºs 30.879, 31.265, 31.267, 31.269, 31.271 e 31.273, do C.R.I de Mogi das Cruzes. NOTIFI…

Quarta-feira, 26 de março de 2025 1.85 MB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Notificação de Confrontantes e Proprietários

Regularização Fundiária de Interesse Social do Processo Administrativo n°2.897/2021 do núcleo Jardim do Carmo com transcrições de nºs 30.879, 31.265, 31.267, 31.269, 31.271 e 31.273, do C.R.I de Mogi das Cruzes. NOTIFI…

Quarta-feira, 26 de março de 2025 1.84 MB
Edital COMPRAS

AVISO DE EDITAL - Concorrência Pública Eletrônica nº 90003/2025 - RETIFICADO I

"AVISO DE EDITAL Edital nº 05 de 07 de fevereiro de 2025 – RETIFICADO I Concorrência Pública Eletrônica n° 90003/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de espaço esportivo comunitário no ba…

Quarta-feira, 26 de março de 2025 144.88 KB
Edital COMPRAS

AVISO DE EDITAL - Pregão Eletrônico nº 90012/2025

"AVISO DE EDITAL Edital nº 18 de 24 de março de 2025 Pregão Eletrônico n° 90012/2025 Objeto: Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento de incineração e dispos…

Quarta-feira, 26 de março de 2025 144.12 KB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Extrato – TERCEIRO ADITIVO ao Termo de Colaboração n.º 41/2021

Extrato – TERCEIRO ADITIVO ao Termo de Colaboração n.º 41/2021. Publicado em 26.03.2025.

Quarta-feira, 26 de março de 2025 2.01 MB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Extrato de Termo de Colaboração Celebrado (TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 06/2025)

Extrato de Termo de Colaboração Celebrado (TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 06/2025). Publicado em 26.03.2025.

Quarta-feira, 26 de março de 2025 1.85 MB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Extrato de Termo de Colaboração Celebrado (TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 05/2025)

Extrato de Termo de Colaboração Celebrado (TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 05/2025). Publicado em 26.03.2025.

Quarta-feira, 26 de março de 2025 1.85 MB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Extrato de Termo de Colaboração Celebrado (TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 04/2025)

Extrato de Termo de Colaboração Celebrado (TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 04/2025). Publicado em 26.03.2025.

Quarta-feira, 26 de março de 2025 1.86 MB
Página 280 de 1506