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Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba

Diário Oficial Eletrônico

Publicações oficiais do município · Terça-feira, 05 de maio de 2026

Todas as publicações

Atos normativos do município de Itaquaquecetuba

18068 publicações encontradas
Outros ADMINISTRAÇÃO

Relatório Resumido da Execução Orçamentária 1º Bimestre de 2025.

Relatório Resumido da Execução Orçamentária 1º Bimestre de 2025. - Publicado em 01/04/2025.

Terça-feira, 01 de abril de 2025 2.28 MB
Ata COMPRAS

Extratos de Atas - Pregão Eletrônico n° 90004/2025

"Extrato de Ata de Registro de Preços nº 19/2025 - Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – Detentora: AFM COMERCIAL E SERVICOS LTDA - ME – Objeto: Registro de Preços de emulsão asfáltica (ligante) – RR 1…

Terça-feira, 01 de abril de 2025 99.18 KB
Aviso COMPRAS

Aviso de Rescisão Contratual Proc. 4.029/2025 Contrato nº 38/2024

"AVISO DE RESCISÃO CONTRATUAL Processo Administrativo nº 4.029/25 - Diante de toda a instrução dos autos, resolvo RESCINDIR o Contrato nº 38/24, firmado com a senhora ELIZETE DO CARMO CLAUDINO DOS SANTOS, proveniente do…

Terça-feira, 01 de abril de 2025 106.9 KB
Outros COMPRAS

Adjudicação e Homologação de Licitação - Parcial- Pregão Eletrônico 90003/2025

"Pregão Eletrônico nº 90003/2025 Processos nº 17.505/2024 Objeto: para registro de preços de kits escolares para o uso dos estudantes matriculados nas unidades escolares do Sistema Público Municipal de Ensino de Itaqu…

Terça-feira, 01 de abril de 2025 158.23 KB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria 147.157/2025 a 147.158/2025 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Segunda-feira, 31 de março de 2025 1.77 MB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Cargos e Salários 2025.

Cargos e Salários 2025. - Publicado em 31/03/2025.

Segunda-feira, 31 de março de 2025 2.29 MB
Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei 3850/2025 - “Dispõe Sobre Reposição Salarial Anual aos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba, nos termos do art. 37, inciso X da CF, e dá outras providências”

Lei nº 3.850, de 31 de março de 2025.“Dispõe sobre reposição salarial anual aos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba, nos termos do art. 37, inciso X da CF, e dá outras providências” EDUARD…

Segunda-feira, 31 de março de 2025 1.86 MB
Outros COMPRAS

Adjudicação e Homologação de Licitação - Pregão Eletrônico 90033/2024.

"Pregão Eletrônico nº 90033/2024 Objeto: Aquisição de uniformes destinados aos Agentes Ambientais Municipais pertencentes a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Saneamento – Diante da instrução dos autos resolvo adj…

Segunda-feira, 31 de março de 2025 157.32 KB
Outros COMPRAS

Adjudicação e Homologação de Licitação - ITENS FRACASSADOS - Pregão Eletrônico 90033/2024

"Pregão Eletrônico nº 90033/2024 Objeto: Aquisição de uniformes destinados aos Agentes Ambientais Municipais pertencentes a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Saneamento – Diante de toda instrução dos autos, resol…

Segunda-feira, 31 de março de 2025 152.55 KB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 147.149 a 147.151 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Sexta-feira, 28 de março de 2025 1.75 MB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DE 25 DE MARÇO DE 2025 - Portarias 147.007 a 147.020 – SMAM

RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DE 25 DE MARÇO DE 2025 - Portarias 147.007 a 147.020 – SMAM Onde se lê: “147.017 25/03/2025 Dispõe sobre a composição da Comissão de Monitoramento e Avaliação das Parcerias com o Terceiro Set…

Sexta-feira, 28 de março de 2025 1.8 MB
Aviso ADMINISTRAÇÃO

AVISO DE REALIZAÇÃO – ETAPA MUNICIPAL DA 5ª CONFERÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA

AVISO DE REALIZAÇÃO – ETAPA MUNICIPAL DA 5ª CONFERÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA. Publicado em 28.03.2025.

Sexta-feira, 28 de março de 2025 1.92 MB
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