Diário Oficial Eletrônico

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Notificações - Processo nº 6745/2025.

Edital de Notificações - Processo nº 6745/2025. - Publicado em 04/04/2025.

Sexta-feira, 04 de abril de 2025 9.5 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Autos de Infração - Processo nº 6692/2025.

Edital de Autos de Infração - Processo nº 6692/2025. - Publicado em 04/04/2025.

Sexta-feira, 04 de abril de 2025 4.15 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Auto de Infração - Processo nº 6691/2025.

Edital de Auto de Infração - Processo nº 6691/2025. - Publicado em 04/04/2025.

Sexta-feira, 04 de abril de 2025 2.28 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Notificação Processo nº 6748/2025

Edital de Notificação Processo nº 6748/2025. - Publicado em 04/04/2025.

Sexta-feira, 04 de abril de 2025 6.76 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Autos de Infração Processo nº 6747/2025.

Edital de Autos de Infração, Período de 01/03/2025 a 31/03/2025 - Processo nº 6747/2025. Publicado em 04/04/2025.

Sexta-feira, 04 de abril de 2025 3.09 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Auto de Infração - Processo Nº 6745/2025.

Edital de Auto de Infração - Período de 01/02/2025 a 28/02/2025, Processo Nº 6745/2025. - Publicado em 04/04/2025.

Sexta-feira, 04 de abril de 2025 3.05 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Comunique-se Protocolo.

COMUNICADO 03/04/2025 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos aba…

Sexta-feira, 04 de abril de 2025 1.84 MB

Outros CONTABILIDADE

Retificação do Extrato Ratificação – Inexigibilidade de Licitação nº 02/2025 –CAPACITA EDUCAÇÃO PREVIDENCIÁRIA

Estando em conformidade com a legislação pertinente, RATIFICO a presente Inexigibilidade de Licitação, nos termos do artigo 74, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, para a contratação de serviço de Educação Continuada na ár…

Sexta-feira, 04 de abril de 2025 1.01 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Aguarda-se Protocolo.

AGUARDE-SE PROTOCOLO 03/04/2025 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os pro…

Quinta-feira, 03 de abril de 2025 1.84 MB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria 147.192/2025 a 147.206/2025 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Quinta-feira, 03 de abril de 2025 1.79 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8527/2025 - “Declara de utilidade pública para fins de instituição de servidão de passagem, o imóvel situado neste município de Itaquaquecetuba, necessário à implantação do Coletor Tronco de Esgotos M4-3 Jardim Fortuna, integrante do sistema de e

Decreto nº 8.527, de 03 de abril de 2025.“Declara de utilidade pública para fins de instituição de servidão de passagem, o imóvel situado neste município de Itaquaquecetuba, necessário à implantação do Coletor Tronco de…

Quinta-feira, 03 de abril de 2025 2.02 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8526/2025 - “Declara de utilidade pública para fins de instituição de servidão de passagem, o imóvel situado neste município de Itaquaquecetuba, necessário à implantação do Coletor Tronco de Esgotos Jaguari, integrante do sistema de esgotamento sa

Decreto nº 8.526, de 03 de abril de 2025.“Declara de utilidade pública para fins de instituição de servidão de passagem, o imóvel situado neste município de Itaquaquecetuba, necessário à implantação do Coletor Tronco de…

Quinta-feira, 03 de abril de 2025 2.03 MB