Diário Oficial Eletrônico

Lei ADMINISTRAÇÃO

LEI Nº 3.859, DE 07 DE ABRIL DE 2025. “Autoriza o Poder Executivo a ceder à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo-SABESP, mediante Cessão de Uso, área pública que especifica.”

LEI Nº 3859, DE 07 DE ABRIL DE 2025. “Autoriza o Poder Executivo a ceder à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo-SABESP, mediante Cessão de Uso, área pública que especifica.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PR…

Segunda-feira, 07 de abril de 2025 1.89 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

LEI Nº 3.858, DE 07 DE ABRIL DE 2025. “Autoriza o Poder Executivo a ceder à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo-SABESP, mediante Cessão de Uso, área pública que especifica.”

LEI Nº 3858, DE 07 DE ABRIL DE 2025. “Autoriza o Poder Executivo a ceder à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo-SABESP, mediante Cessão de Uso, área pública que especifica.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PR…

Segunda-feira, 07 de abril de 2025 1.9 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

LEI Nº 3.857, DE 07 DE ABRIL DE 2025. “Autoriza o Poder Executivo a ceder à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo-SABESP, mediante Cessão de Uso, área pública que especifica.”

LEI Nº 3857, DE 07 DE ABRIL DE 2025. “Autoriza o Poder Executivo a ceder à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo-SABESP, mediante Cessão de Uso, área pública que especifica.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PR…

Segunda-feira, 07 de abril de 2025 1.89 MB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 22/2025 - 28/2025 - SEMSU

O Município de Itaquaquecetuba por intermédio da Secretaria Municipal de Segurança Urbana, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6251, de 22 de fevereiro de 2010, conforme descrito no artigo 43 , inciso XII…

Segunda-feira, 07 de abril de 2025 1.88 MB

Edital COMPRAS

AVISO DE EDITAL - Pregão Eletrônico n° 90015/2025

"AVISO DE EDITAL Edital nº 22 de 7 de abri de 2025 Pregão Eletrônico n° 90015/2025 Objeto: Registro de preços de materiais agregados de fragmentos de rochas para serem utilizados pela Secretaria Municipal de Serviço…

Segunda-feira, 07 de abril de 2025 142.66 KB

Edital COMPRAS

AVISO DE EDITAL - Pregão Eletrônico n° 90014/2025

"Aquisição de equipamentos médicos para Unidade de Atenção Especializada em Saúde - Centro de Atenção Psicossocial – CAPS pertencente a Secretaria Municipal de Saúde"

Segunda-feira, 07 de abril de 2025 144.45 KB

Extrato de contrato COMPRAS

Extrato de Contrato nº 24/2025 Pregão Eletrônico nº 90061/2024 - RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO

"Extrato de Contrato nº 24/2025 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – Contratada: SISTEMA OFFICE MOVEIS CORPORATIVOS LTDA – EPP - Objeto: Aquisição de mobiliário médico para serem utilizados no centro…

Segunda-feira, 07 de abril de 2025 158.62 KB

Extrato de contrato COMPRAS

Extrato de Contrato nº 23/2025 Pregão Eletrônico nº 90061/2024 - RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO

"Extrato de Contrato nº 23/2025 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – Contratada: METALIC MEDICAL PRODUTOS HOSPITALARES LTDA – EPP - Objeto: Aquisição de mobiliário médico para serem utilizados no cen…

Segunda-feira, 07 de abril de 2025 158.99 KB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria 147.212/2025 a 147.216/2025 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Segunda-feira, 07 de abril de 2025 1.79 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8517/2025 - "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar."

Decreto nº 8.517, de 27 de março de 2025. "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, …

Sexta-feira, 04 de abril de 2025 1.81 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Convocação Concurso 001/2024 - SMAM

Edital de Convocação Concurso 001/2024 - SMAM. - Publicado em 04/04/2025.

Sexta-feira, 04 de abril de 2025 1.96 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Autos de Infração - Processo nº 6746/2025.

Edital de Autos de Infração - Processo nº 6746/2025. - Publicado em 04/04/2025.

Sexta-feira, 04 de abril de 2025 3.05 MB