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Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba

Diário Oficial Eletrônico

Publicações oficiais do município · Terça-feira, 05 de maio de 2026

Todas as publicações

Atos normativos do município de Itaquaquecetuba

18066 publicações encontradas
Outros LICITAÇÃO

EXTRATO AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - 008/2025

Estando em conformidade com a legislação pertinente, AUTORIZO a presente dispensa de licitação nos termos do artigo 75, inciso II combinado com o artigo 95 parágrafo 2º, da Lei Federal nº 14.133/21, para reembolso ao se…

Quinta-feira, 03 de abril de 2025 223.03 KB
Outros CONTABILIDADE

Extrato Termo Aditivo Nº 03 – Crédito e Mercado Gestão de Valores Mobiliários Ltda

Contratada: Crédito e Mercado Gestão de Valores Mobiliários Ltda. – Objeto: Prestação de serviços de consultoria financeira em investimentos – Modalidade: Dispensa de Licitação-Processo nº 65/2022 – Motivo: prorrogação …

Quinta-feira, 03 de abril de 2025 450.89 KB
Edital COMPRAS

AVISO DE EDITAL - Pregão Eletrônico nº 90013/2025 - RETIFICADO II

"AVISO DE EDITAL – RETIFICADO II Edital nº 20 de 25 de março de 2025 Pregão Eletrônico n° 90013/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de alimentação escolar, visando o preparo e…

Quinta-feira, 03 de abril de 2025 144.05 KB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Classificação Preliminar Casamento Comunitário 2025.

Classificação Preliminar Casamento Comunitário 2025. - Publicado em 02/04/2025.

Quarta-feira, 02 de abril de 2025 2.12 MB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria 147.183/2025 a 147.186/2025 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Quarta-feira, 02 de abril de 2025 1.79 MB
Edital COMPRAS

AVISO DE EDITAL - Pregão Eletrônico n° 90011/2025 RETIFICADO I

AVISO DE EDITAL – RETIFICADO I Edital nº 17 de 18 de março de 2025 Pregão Eletrônico n° 90011/2025 Objeto: Registro de preços de materiais de enfermagem para atender as necessidades da Rede de Atenção Básica e Especi…

Quarta-feira, 02 de abril de 2025 144.84 KB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Intimação por Edital - Corregedoria Geral - Secretaria de Segurança Urbana de Itaquaquecetuba - SP

Intimação por Edital - Corregedoria Geral - Secretaria de Segurança Urbana de Itaquaquecetuba - SP. - Publicada em 02/04/2025.

Quarta-feira, 02 de abril de 2025 1.82 MB
Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei 3856/2025 - “Autoriza o Poder Executivo a ceder à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo-SABESP, mediante Cessão de Uso, área pública que especifica.”

Lei nº 3.856, de 02 de Abril de 2025. "Autoriza o Poder Executivo a ceder à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo-SABESP, mediante Cessão de Uso, área pública que especifica.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, P…

Quarta-feira, 02 de abril de 2025 1.88 MB
Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei 3855/2025 - “Autoriza o Poder Executivo a ceder à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo-SABESP, mediante Cessão de Uso, área pública que especifica.”

Lei nº 3.855, de 02 de Abril de 2025. “Autoriza o Poder Executivo a ceder à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo-SABESP, mediante Cessão de Uso, área pública que especifica.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, P…

Quarta-feira, 02 de abril de 2025 1.88 MB
Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei 3854/2025 - “Autoriza o Poder Executivo a ceder à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo-SABESP, mediante Cessão de Uso, área pública que especifica.”

Lei nº 3.854, de 02 de Abril de 2025.“Autoriza o Poder Executivo a ceder à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo-SABESP, mediante Cessão de Uso, área pública que especifica.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PR…

Quarta-feira, 02 de abril de 2025 1.88 MB
Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei 3853/2025 - “Autoriza o Poder Executivo a ceder à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo-SABESP, mediante Cessão de Uso, área pública que especifica.”

Lei nº 3.853, de 02 de Abril de 2025. “Autoriza o Poder Executivo a ceder à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo-SABESP, mediante Cessão de Uso, área pública que especifica.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, P…

Quarta-feira, 02 de abril de 2025 1.88 MB
Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei 3852/2025 - “Autoriza o Poder Executivo a ceder à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo-SABESP, mediante Cessão de Uso, área pública que especifica.”

Lei nº 3.852, de 02 de Abril de 2025.“Autoriza o Poder Executivo a ceder à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo-SABESP, mediante Cessão de Uso, área pública que especifica.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PR…

Quarta-feira, 02 de abril de 2025 1.88 MB
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