Diário Oficial Eletrônico

Outros CONTABILIDADE

Extrato Contrato nº 01/2025 – Lilian Cristina Silva

Extrato de Contrato nº 01/2025 – Processo Administrativo nº 273/2024, contratada: LILIAN CRISTINA SILVA – Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de educação continuada na área previdenciár…

Terça-feira, 08 de abril de 2025 1.91 MB

Outros COMPRAS

Adjudicação e Homologação de Licitação - Pregão Eletrônico 90007/2025

"Pregão Eletrônico nº 90007/2025 Processos nº 17.132/2024 Objeto: Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços de Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços de fornecimento de l…

Terça-feira, 08 de abril de 2025 158.6 KB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 147.237 a 147.241 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Terça-feira, 08 de abril de 2025 1.79 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

EDITAL DE CONVOCAÇÃO - RETIFICAÇÃO - Concurso 001/2024 - SMAM

EDITAL DE CONVOCAÇÃO - RETIFICAÇÃO - Concurso 001/2024 - SMAM. Publicado em 08.04.2025.

Terça-feira, 08 de abril de 2025 2.01 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.537, DE 08 DE ABRIL DE 2025. “Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, os imóveis situados neste município de Itaquaquecetuba, necessários à implantação da Estação Elevatória de Esgotos Final, integrante do sistema de esgotam

DECRETO Nº 8537, DE 08 DE ABRIL DE 2025. “Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, os imóveis situados neste município de Itaquaquecetuba, necessários à implantação da Estação Elevatória de Esgotos Fina…

Terça-feira, 08 de abril de 2025 2.07 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

LEI Nº 3.866, DE 08 DE ABRIL DE 2025. “Dispõe sobre a tramitação prioritária dos processos administrativos no âmbito da Administração Pública Municipal de Itaquaquecetuba para pessoas com deficiência, doenças raras ou câncer, e dá outras providências”.

LEI Nº 3866, DE 08 DE ABRIL DE 2025. “Dispõe sobre a tramitação prioritária dos processos administrativos no âmbito da Administração Pública Municipal de Itaquaquecetuba para pessoas com deficiência, doenças raras ou câ…

Terça-feira, 08 de abril de 2025 1.85 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.536, DE 08 DE ABRIL DE 2025. “Declara de utilidade pública para fins de desapropriação e instituição de servidão de passagem, o imóvel situado neste município de Itaquaquecetuba, necessário à implantação das Interligações do CT B2, integrante

DECRETO Nº 8536, DE 08 DE ABRIL DE 2025. “Declara de utilidade pública para fins de desapropriação e instituição de servidão de passagem, o imóvel situado neste município de Itaquaquecetuba, necessário à implantação das…

Terça-feira, 08 de abril de 2025 2.06 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.535, DE 08 DE ABRIL DE 2025. “Declara de utilidade pública para fins de desapropriação e instituição de servidão de passagem, o imóvel situado neste município de Itaquaquecetuba, necessário à implantação do Coletor Tronco Secundário de Esgoto

DECRETO Nº 8535, DE 08 DE ABRIL DE 2025. “Declara de utilidade pública para fins de desapropriação e instituição de servidão de passagem, o imóvel situado neste município de Itaquaquecetuba, necessário à implantação do …

Terça-feira, 08 de abril de 2025 2.06 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.534, DE 08 DE ABRIL DE 2025. “Declara de utilidade pública para fins de desapropriação e instituição de servidão de passagem, o imóvel situado neste município de Itaquaquecetuba, necessário à implantação das Interligações do CT B2, integrante

DECRETO Nº 8534, DE 08 DE ABRIL DE 2025. “Declara de utilidade pública para fins de desapropriação e instituição de servidão de passagem, o imóvel situado neste município de Itaquaquecetuba, necessário à implantação das…

Terça-feira, 08 de abril de 2025 2.06 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.533, DE 08 DE ABRIL DE 2025. “Declara de utilidade pública para fins de desapropriação e instituição de servidão de passagem, o imóvel situado neste município de Itaquaquecetuba, necessário à implantação das Interligações do CT B2, integrante

DECRETO Nº 8533, DE 08 DE ABRIL DE 2025. “Declara de utilidade pública para fins de desapropriação e instituição de servidão de passagem, o imóvel situado neste município de Itaquaquecetuba, necessário à implantação das…

Terça-feira, 08 de abril de 2025 2.07 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.532, DE 08 DE ABRIL DE 2025. “Declara de utilidade pública para fins de desapropriação e instituição de servidão de passagem, o imóvel situado neste município de Itaquaquecetuba, necessário à implantação das Interligações do CT B2, integrante

DECRETO Nº 8532, DE 08 DE ABRIL DE 2025. “Declara de utilidade pública para fins de desapropriação e instituição de servidão de passagem, o imóvel situado neste município de Itaquaquecetuba, necessário à implantação das…

Terça-feira, 08 de abril de 2025 2.06 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.531, DE 08 DE ABRIL DE 2025. “Declara de utilidade pública para fins de desapropriação e/ou instituição de servidão de passagem, o imóvel situado neste município de Itaquaquecetuba, necessário à implantação da Rede Coletora de Esgotos Jardim

DECRETO Nº 8531, DE 08 DE ABRIL DE 2025. “Declara de utilidade pública para fins de desapropriação e/ou instituição de servidão de passagem, o imóvel situado neste município de Itaquaquecetuba, necessário à implantação …

Terça-feira, 08 de abril de 2025 2.07 MB