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Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba

Diário Oficial Eletrônico

Publicações oficiais do município · Terça-feira, 28 de abril de 2026

Todas as publicações

Atos normativos do município de Itaquaquecetuba

18019 publicações encontradas
Outros ADMINISTRAÇÃO

COMUNIQUE-SE - 12/03/2026

COMUNIQUE-SE - 12/03/2026 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, ao Departamento de Atendimento ao Cidadão, torna público os processos abaixo relacionados se encontram …

Quinta-feira, 12 de março de 2026 2.63 MB
Outros COMPRAS

Adjudicação e Homologação - Pregão Eletrônico nº 90001/2026

"Pregão Eletrônico nº 90001/2026 Processo nº 9.097/2025 Objeto: Registro de Preços de mobiliários de aço para as Unidades Básicas pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde - Diante da instrução dos autos resolvo ad…

Quinta-feira, 12 de março de 2026 218.87 KB
Outros COMPRAS

Adjudicação e Homologação - Pregão Eletrônico nº 90003/2026

"Pregão Eletrônico nº 90003/2026 Processo nº 9.906/2025 Objeto: Registro de Preços de equipamentos permanentes para as Unidades Básicas pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde – Diante da instrução dos autos reso…

Quinta-feira, 12 de março de 2026 222.34 KB
Outros COMPRAS

Adjudicação e Homologação - Pregão Eletrônico nº 90093/2025

"Pregão Eletrônico nº 90093/2025 Processo nº 9.904/2025 Objeto: Registro de preço para mobília médico-hospitalar para as Unidades Básicas pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde de Itaquaquecetuba - Diante da ins…

Quinta-feira, 12 de março de 2026 222.34 KB
Edital COMPRAS

AVISO DE EDITAL - Concorrência Pública nº 90030/2025 – RETIFICADO I

"AVISO DE EDITAL – Concorrência Pública nº 90030/2025 – RETIFICADO I Edital nº 126 de 19 de dezembro de 2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para obras de recapeamento de vias de circulação de ônibus – T…

Quinta-feira, 12 de março de 2026 165.28 KB
Aviso COMPRAS

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 07/2026 - AQUISIÇÃO DE ASPIRADOR DE PÓ

"AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 07/2026. Proc. 19790/2025 (EXCLUSIVA PARA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE). Solicitação de envio de proposta comercial aos interessados em fornecer o objeto: AQUISIÇÃO DE AS…

Quinta-feira, 12 de março de 2026 169.83 KB
Extrato de contrato COMPRAS

Extrato de Contrato nº 13/2026 - Concorrência Pública nº 90001/2026

"Extrato de Contrato nº 13/2026 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba - Contratada: FRATELLA ENGENHARIA LTDA – Objeto: Contratação de empresa especializada para construção da UBS Marengo Baixo Porte I -…

Quinta-feira, 12 de março de 2026 327.03 KB
Aviso COMPRAS

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 06/2026 - Aquisiçâo de insulina

"AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 06/2026. Proc. 18.741/2.025 Solicitação de envio de proposta comercial aos interessados em fornecer o objeto Aquisição de insulinas para atender pacientes detentores de determinações…

Quinta-feira, 12 de março de 2026 334.49 KB
Outros COMPRAS

Adjudicação e Homologação - Concorrência Pública nº 90022/2025

"Concorrência Pública nº 90022/25 Processo nº 15.910/25 Objeto: Contratação de empresa especializada para reforma e serviços complementares do Ginásio Municipal Sumiyoshi Nakaharada - Secretaria Municipal de Esportes …

Quinta-feira, 12 de março de 2026 181.45 KB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 153.453 a 154.230 - SEMA

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 8.678, de 18 de Fevereiro de 2026, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da …

Quarta-feira, 11 de março de 2026 2.66 MB
Resolução LEGISLATIVO

Resolução nº 02/2026 - Dispõe sobre alteração no valor da cesta básica e dá outras providências”.

RESOLUÇÃO Nº 02, DE 11 DE MARÇO DE 2026 “Dispõe sobre alteração no valor da cesta básica e dá outras providências”. Projeto de Resolução nº 02/2026 Processo nº 1089/2026 A CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA RESOLVE…

Quarta-feira, 11 de março de 2026 408.42 KB
Resolução LEGISLATIVO

Retificação da Resolução nº 01/2026 - publicada no DOE em 06/03/2026

RETIFICAÇÃO RETIFICO, que a parte preliminar da Resolução nº 01, de 06 de março de 2026, contém erro material e que foi publicada no Diário Oficial do Município de Itaquaquecetuba, em 06/03/2026. ONDE SE LÊ: RES…

Quarta-feira, 11 de março de 2026 2.97 MB
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