Diário Oficial Eletrônico

Lei CONTABILIDADE

Lista definitiva Homologada - Eleição Conselho Administrativo-Ativos IPSMI

Nos termos da Portaria nº 3.040, de 08 de janeiro de 2026, fica exposta a lista definitiva, do resultado da apuração dos votos para Eleição de membro para o Conselho Administrativo, titular e suplente, indicado pelos se…

Sexta-feira, 13 de março de 2026 976.9 KB

Edital ADMINISTRAÇÃO

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026 - EDITAL 01/2026 - Serviço de Proteção Social Básica e Especial no Domicílio para Idosos e Pessoas com Deficiência - Processo Administrativo nº 25446/2025

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026 - EDITAL 01/2026 - Serviço de Proteção Social Básica e Especial no Domicílio para Idosos e Pessoas com Deficiência - Processo Administrativo nº 25446/2025. Publicado em 13.03.2026.

Sexta-feira, 13 de março de 2026 3.13 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Relação de atos da Vigilância Sanitária Indeferidos

Relação de atos da Vigilância Sanitária Indeferidos. Publicado em 13.03.2026.

Sexta-feira, 13 de março de 2026 2.98 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Relação de Atos da Vigilância Sanitária

Relação de Atos da Vigilância Sanitária. Publicado em 13.03.2026.

Sexta-feira, 13 de março de 2026 3.01 MB

Resolução ADMINISTRAÇÃO

RESOLUÇÃO Nº 25/2026, DE 12 DE MARÇO DE 2026. Dispõe acerca das deliberações da reunião Ordinária do Conselho Municipal de Assistência Social de Itaquaquecetuba

RESOLUÇÃO Nº 25/2026, DE 12 DE MARÇO DE 2026. Dispõe acerca das deliberações da reunião Ordinária do Conselho Municipal de Assistência Social de Itaquaquecetuba O Conselho Municipal de Assistência Social de Itaquaquece…

Sexta-feira, 13 de março de 2026 2.66 MB

Outros CONTABILIDADE

Extrato Nota de Empenho nº 22 –APEPREM

Extrato de Nota de Empenho nº 22, emitida em 23/01/2026. Contratada: Apeprem Associação Paulista de Entidades de Previdência do Estado e dos Municípios. Objeto: Renovação da anuidade da APEPREM para o ano de 2026. Modal…

Quinta-feira, 12 de março de 2026 384.69 KB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 153.574 a 154.254 - SEMA

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 8.678, de 18 de Fevereiro de 2026, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da …

Quinta-feira, 12 de março de 2026 2.67 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.693, DE 12 DE MARÇO DE 2026. Altera o Decreto nº 7.440, de 14 de fevereiro de 2017 e dá outras providências.

DECRETO Nº 8693, DE 12 DE MARÇO DE 2026. Altera o Decreto nº 7.440, de 14 de fevereiro de 2017 e dá outras providências. EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhe…

Quinta-feira, 12 de março de 2026 2.69 MB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

PORTARIAS DE 01 A 28 DE FEVEREIRO DE 2026

A CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, por intermédio do Departamento de Administração, torna pública a edição dos seguintes atos normativos: PORTARIAS DE 01 A 28 DE FEVEREIRO DE 2026. Portaria nº 020/2026, de 02/02/202…

Quinta-feira, 12 de março de 2026 710.24 KB

Ata ADMINISTRAÇÃO

ATA n° 04 de 12 de março de 2026, do COMAS - Conselho Municipal de Assistência Social de Itaquaquecetuba

ATA Nº 4, DE 12 DE MARÇO DE 2026. Aos 12 dias do mes de março de 2026, realizou-se presencialmente na Secretaria de Assitencia Social a reuniao Ordinária do Conselho Municipal de Assistencia Social de Itaquaquecetuba-C…

Quinta-feira, 12 de março de 2026 2.65 MB

Outros LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 01/2026 - Processo de Compras nº 052/2025

EXTRATO DE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Pregão Eletrônico nº 01/2026 - Processo de Compras nº 052/2025 - Objeto: Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada, para confecção de Matriz e Medalhas de Mé…

Quinta-feira, 12 de março de 2026 224.88 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

AGUARDE-SE - 12/03/2026

AGUARDE-SE - 12/03/2026 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, ao Departamento de Atendimento ao Cidadão, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em…

Quinta-feira, 12 de março de 2026 2.69 MB