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Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba

Diário Oficial Eletrônico

Publicações oficiais do município · Terça-feira, 05 de maio de 2026

Todas as publicações

Atos normativos do município de Itaquaquecetuba

18065 publicações encontradas
Edital LICITAÇÃO

Edital nº 03/2025 - Pregão Eletrônico nº 03/2025 - Processo de Compras nº 019/2025 - Produtos de limpeza

Edital nº 03/2025 - Pregão Eletrônico nº 03/2025 - Processo de Compras nº 019/2025 - Objeto aquisição de materiais de limpeza para serem utilizados na copa e limpeza dos Departamentos e Gabinetes dos Vereadores com forn…

Quinta-feira, 10 de abril de 2025 137.54 KB
Edital COMPRAS

AVISO DE EDITAL - Pregão Eletrônico n° 90016/2025

"AVISO DE EDITAL - Pregão Eletrônico n° 90016.2025 Edital nº 24 de 8 de abril de 2025 Pregão Eletrônico n° 90016/2025 Objeto: Aquisição de equipamentos antifurto para a biblioteca utilizando os recursos destinados pe…

Quarta-feira, 09 de abril de 2025 143.96 KB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 147.247 a 147.250 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Quarta-feira, 09 de abril de 2025 1.8 MB
Edital COMPRAS

AVISO DE EDITAL - Concorrência Pública n° 90008/2025

"AVISO DE EDITAL Edital nº 23 de 8 de abril de 2025. Concorrência Pública n° 90008/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada para ampliação da coleta seletiva municipal, através da construção de um centro d…

Quarta-feira, 09 de abril de 2025 144.11 KB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria 29/2025 - SEMSU

O Município de Itaquaquecetuba por intermédio da Secretaria Municipal de Segurança, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6251, de 22 de fevereiro de 2010, conforme descrito no artigo 43 , inciso XII da Lei…

Quarta-feira, 09 de abril de 2025 1.91 MB
Edital COMPRAS

AVISO DE EDITAL - AVISO DE EDITAL – Pregão Eletrônico n° 90009/2025 RETIFICADO I

"AVISO DE EDITAL – Pregão Eletrônico n° 90009.2025 RETIFICADO I Edital nº 13 de 6 de março de 2025 Pregão Eletrônico n° 90009/2025 Objeto: Registro de preços de cadeiras e poltronas para atender as necessidades da Se…

Quarta-feira, 09 de abril de 2025 144.65 KB
Aviso COMPRAS

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 014/2025. Processo Administrativo nº 899/2025

"AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 014.2025. Processo Administrativo. 899.2025 Solicitação de envio de proposta comercial aos interessados em fornecer o objeto: MATERIAL INFORMATIVO - DENGUE – As propostas deverão ser…

Quarta-feira, 09 de abril de 2025 140.11 KB
Lei ADMINISTRAÇÃO

LEI Nº 3.867, DE 08 DE ABRIL DE 2025. “Autoriza o Poder Executivo a ceder à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo-SABESP, mediante Cessão de Uso, área pública que especifica.”

LEI Nº 3867, DE 08 DE ABRIL DE 2025. “Autoriza o Poder Executivo a ceder à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo-SABESP, mediante Cessão de Uso, área pública que especifica.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PR…

Quarta-feira, 09 de abril de 2025 1.91 MB
Aviso COMPRAS

AVISO DE SUSPENSÃO - Pregão Eletrônico nº 90012/25

"Prefeitura de Itaquaquecetuba/SP – AVISO DE SUSPENSÃO da modalidade PREGÃO ELETRÔNICO n° 90012/2025 – Processo Administrativo n° 17.403/24. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços de col…

Quarta-feira, 09 de abril de 2025 138.61 KB
Ata COMPRAS

Extratos de Atas - Pregão Eletrônico n° 90036/2024

"Objeto: Registro de Preços de materiais odontológicos destinados às Unidade de Atenção Básica e Vigilância em Saúde pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde - Modalidade: Pregão Eletrônico nº 90063/2024 - Validade:…

Quarta-feira, 09 de abril de 2025 261.43 KB
Outros COMPRAS

Extrato de Termo Apostilamento nº 03/2025 - Contrato nº 240/2022

"Extrato de Termo Apostilamento nº 3/2025 – Contrato nº 240/2022 – Contratante: Prefei-tura Municipal de Itaquaquecetuba – Contratada: MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDÊNCIA S/A – Objeto: Contratação de empresa especiali…

Quarta-feira, 09 de abril de 2025 158.21 KB
Outros COMPRAS

Extrato de Termo Aditivo nº 28/2025 - Inexigibilidade de Licitação

"Extrato de Termo Aditivo nº 28/2025 - Contrato nº 105/2020 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – Contratada: MULTI AMBIENTAL E SERVIÇOS EI-RELI – Objeto: Contrato de locação de imóvel para instalação…

Quarta-feira, 09 de abril de 2025 159.76 KB
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