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Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba

Diário Oficial Eletrônico

Publicações oficiais do município · Segunda-feira, 04 de maio de 2026

Todas as publicações

Atos normativos do município de Itaquaquecetuba

18065 publicações encontradas
Outros ADMINISTRAÇÃO

Comunicado aplicação de Penalidade.

A Vigilância Sanitária comunica a aplicação de penalidade de advertência. - Publicada em 29/04/2025.

Terça-feira, 29 de abril de 2025 2.33 MB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Comunicado aplicação de Penalidade.

A Vigilância Sanitária comunica a aplicação de penalidade de advertência. - Publicada em 29/04/2025

Terça-feira, 29 de abril de 2025 2.33 MB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Relação de Autos da Vigilância Sanitária.

Relação de autos aplicados pela Vigilância Sanitária Municipal. - Publicado em 29/04/2025.

Terça-feira, 29 de abril de 2025 2.29 MB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Relação de Atos da Vigilância Sanitária.

Relação de atos da Vigilância Sanitária Indeferidos. - Publicada em 29/04/2025.

Terça-feira, 29 de abril de 2025 2.29 MB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Relação de Atos da Vigilância Sanitária

Relação de Atos da Vigilância Sanitária Deferidos. - Publicado em 29/04/2025.

Terça-feira, 29 de abril de 2025 2.31 MB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Notificação - Processo nº 6084/2025.

Notificação - Processo nº 6084/2025. - Publicada em 29/04/2025.

Terça-feira, 29 de abril de 2025 2.96 MB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Demonstrativos das Aplicações dos Recursos do Ensino 1º Trimestre 2025.

Demonstrativos das Aplicações dos Recursos do Ensino 1º Trimestre 2025. - Publicado em 29/04/2025.

Terça-feira, 29 de abril de 2025 1.88 MB
Outros COMPRAS

Adjudicação e Homologação de Licitação - Pregão Eletrônico nº 90011/2025

"Pregão Eletrônico nº 90011/2025 Processo nº 17.404/2024 Objeto: Registro de Preços de materiais de enfermagem para atender as necessidades da rede de atenção básica e especializada da Secretaria Municipal de Saúde – …

Terça-feira, 29 de abril de 2025 161.67 KB
Outros COMPRAS

Adjudicação e Homologação de Licitação - Concorrência Pública nº 90005/2025 - RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO

"Concorrência Pública nº 90005/25 Processo nº 2.150/25 Objeto: Contratação de empresa especializada para pavimentação asfáltica no bairro Quinta da Boa Vista a Rua da Paz Benjamin e Rua 20 de novembro no município de …

Terça-feira, 29 de abril de 2025 155.77 KB
Outros COMPRAS

Adjudicação e Homologação de Licitação - Concorrência Pública nº 90004/2025

"Concorrência Pública nº 90002/25 Processo nº 2.150/25 Objeto: Contratação de empresa especializada para pavimentação asfáltica no bairro Quinta da Boa Vista a Rua da Paz Benjamin e Rua 20 de novembro no município de …

Terça-feira, 29 de abril de 2025 155.16 KB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria 147.406/2025 a 147.411/2025 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Segunda-feira, 28 de abril de 2025 1.86 MB
Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei 3870/2025 - "Dispõe sobre a Instituição do Programa Denominado “FRENTE DE TRABALHO” e dá outras providências."

Lei nº 3.870, de 28 de abril de 2025."Dispõe sobre a Instituição do Programa Denominado “FRENTE DE TRABALHO” e dá outras providências." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atrib…

Segunda-feira, 28 de abril de 2025 1.96 MB
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