Comunicado aplicação de Penalidade.
A Vigilância Sanitária comunica a aplicação de penalidade de advertência. - Publicada em 29/04/2025.
Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba
Publicações oficiais do município · Segunda-feira, 04 de maio de 2026
Atos normativos do município de Itaquaquecetuba
A Vigilância Sanitária comunica a aplicação de penalidade de advertência. - Publicada em 29/04/2025.
A Vigilância Sanitária comunica a aplicação de penalidade de advertência. - Publicada em 29/04/2025
Relação de autos aplicados pela Vigilância Sanitária Municipal. - Publicado em 29/04/2025.
Relação de atos da Vigilância Sanitária Indeferidos. - Publicada em 29/04/2025.
Relação de Atos da Vigilância Sanitária Deferidos. - Publicado em 29/04/2025.
Notificação - Processo nº 6084/2025. - Publicada em 29/04/2025.
Demonstrativos das Aplicações dos Recursos do Ensino 1º Trimestre 2025. - Publicado em 29/04/2025.
"Pregão Eletrônico nº 90011/2025 Processo nº 17.404/2024 Objeto: Registro de Preços de materiais de enfermagem para atender as necessidades da rede de atenção básica e especializada da Secretaria Municipal de Saúde – …
"Concorrência Pública nº 90005/25 Processo nº 2.150/25 Objeto: Contratação de empresa especializada para pavimentação asfáltica no bairro Quinta da Boa Vista a Rua da Paz Benjamin e Rua 20 de novembro no município de …
"Concorrência Pública nº 90002/25 Processo nº 2.150/25 Objeto: Contratação de empresa especializada para pavimentação asfáltica no bairro Quinta da Boa Vista a Rua da Paz Benjamin e Rua 20 de novembro no município de …
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…
Lei nº 3.870, de 28 de abril de 2025."Dispõe sobre a Instituição do Programa Denominado “FRENTE DE TRABALHO” e dá outras providências." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atrib…