Diário Oficial Eletrônico

Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.545, DE 30 DE ABRIL DE 2025. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.

DECRETO Nº 8545, DE 30 DE ABRIL DE 2025. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na …

Quinta-feira, 08 de maio de 2025 1.92 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Autos de Infração da DFT, enviados pelos correios que devem ser publicado por edital

Edital de Autos de Infração da DFT, enviados pelos correios que devem ser publicado por edital. Publicado em 08.05.2025.

Quinta-feira, 08 de maio de 2025 2.33 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Notificações da DFT, enviados pelos correios que devem ser publicado por edital

Edital de Notificações da DFT, enviados pelos correios que devem ser publicado por edital

Quinta-feira, 08 de maio de 2025 2.08 MB

Outros LEGISLATIVO

Comunicado Audiência Pública Saúde 1º Quadrimestre de 2025

COMUNICADO Em cumprimento ao Parágrafo 5º do Artigo 36 da Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, a CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA COMUNICA a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA, para avaliar o cumpriment…

Quinta-feira, 08 de maio de 2025 157.15 KB

Outros LEGISLATIVO

Comunicado Audiência Pública Finanças 1º Quadrimestre de 2025

COMUNICADO Em cumprimento ao Parágrafo 4º do Artigo 9º da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal, a CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA COMUNICA a realização de AUDIÊNCIA PÚBL…

Quinta-feira, 08 de maio de 2025 157.24 KB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 147.644 a 147.677 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Quarta-feira, 07 de maio de 2025 1.89 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

COMUNICADO

COMUNICADO - Em cumprimento à determinação do Ministério Público do Estado de São Paulo, nos autos do Processo Administrativo nº 232/2022, e em atendimento à recomendação da ampla divulgação pelos canais de publicidade …

Quarta-feira, 07 de maio de 2025 331.44 KB

Decreto LEGISLATIVO

Decreto Legislativo nº 07/2025 - Dispõe sobre concessão da Medalha de Mérito “Tiradentes”, ao subtenente PM reformado senhor José de Almeida, por relevantes serviços prestados em prol da segurança pública em nosso Município.

Dispõe sobre concessão da Medalha de Mérito “Tiradentes”, ao subtenente PM reformado senhor José de Almeida, por relevantes serviços prestados em prol da segurança pública em nosso Município.

Quarta-feira, 07 de maio de 2025 206.92 KB

Decreto LEGISLATIVO

Decreto Legislativo nº 06/2025 - "Dispõe sobre concessão de Título de Cidadã Itaquaquecetubense a Senhora Angela Fabiana Quirino de Oliveira"

Dispõe sobre concessão de Título de Cidadã Itaquaquecetubense a Senhora Angela Fabiana Quirino de Oliveira.

Quarta-feira, 07 de maio de 2025 204.8 KB

Lei ADMINISTRAÇÃO

LEI Nº 3.884, DE 07 DE MAIO DE 2025. “Altera a Lei Municipal nº 3.162, de 09 de dezembro de 2014 e dá outras providências.”

LEI Nº 3884, DE 07 DE MAIO DE 2025. “Altera a Lei Municipal nº 3.162, de 09 de dezembro de 2014 e dá outras providências.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que l…

Quarta-feira, 07 de maio de 2025 1.93 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

LEI Nº 3.883, DE 07 DE MAIO DE 2025. “Dispõe sobre a criação do Centro Municipal de Avaliação Educacional de Itaquaquecetuba, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação e dá outras providências.”

LEI Nº 3883, DE 07 DE MAIO DE 2025. “Dispõe sobre a criação do Centro Municipal de Avaliação Educacional de Itaquaquecetuba, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação e dá outras provi…

Quarta-feira, 07 de maio de 2025 1.98 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

LEI Nº 3.882, DE 07 DE MAIO DE 2025. “Autoriza o Poder Executivo a ceder à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo-SABESP, mediante Cessão de Uso, área pública que especifica.”

LEI Nº 3882, DE 07 DE MAIO DE 2025. “Autoriza o Poder Executivo a ceder à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo-SABESP, mediante Cessão de Uso, área pública que especifica.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PRE…

Quarta-feira, 07 de maio de 2025 1.99 MB