Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba
Publicações oficiais do município · Segunda-feira, 04 de maio de 2026
Atos normativos do município de Itaquaquecetuba
Ata 07/2025 COMAS. - Publicada em 13/05/2025.
COMUNICADO 13/05/2025 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos aba…
AGUARDE-SE PROTOCOLO 13/05/2025 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os pro…
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…
Aviso de Dispensa de Licitação nº 20/2025. - Publicado em 12/05/2025.
Adjudicação e Homologação Parcial de Licitação Pregão Eletrônico nº 90001/2025. - Publicada em 12/05/2025.
Adjudicação e Homologação e Licitação ITENS FRACASSADOS - Pregão Eletrônico nº 90065/2024. - Publicada em 12/05/2025.
Lei nº 3886, de 12 de Maio de 2025.“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, na forma que especifica." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhe são …
COMUNICADO 12/05/2025 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos aba…
AGUARDE-SE PROTOCOLO 12/05/2025 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os p…
Extrato de Celebração de Termo de Aditamento de Prazo - Processo nº 13.338/2023. - Publicado em 12/05/2025.
LEI Nº 3885, DE 09 DE MAIO DE 2025. “Autoriza o Poder Executivo a ceder à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo-SABESP, mediante Cessão de Uso, área pública que especifica.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREF…