Diário Oficial Eletrônico

Lei ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE ADITAMENTO DE VALOR LEI 13.019/2014

EXTRATO DE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE ADITAMENTO DE VALOR LEI 13.019/2014 Processo nº 10212/2021 Concedente : PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA Convenente: CLUBE DE MÃES RESIDENCIAL PAMELA. Publicado em 09.05.2025.

Sexta-feira, 09 de maio de 2025 2 MB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 147.703 a 147.768 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Sexta-feira, 09 de maio de 2025 1.91 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

EDITAL DAS NOTIFICAÇÕES DE MPL - PERIODO 01.04.2025 A 30.04.2025 - PROCESSO 9.364/2025

EDITAL DAS NOTIFICAÇÕES DE MPL - PERIODO 01.04.2025 A 30.04.2025 - PROCESSO 9364.2025. Publicado em 09.05.2025.

Sexta-feira, 09 de maio de 2025 7.03 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

EDITAL DOS AUTOS DE MPL - PERIODO 01.04.2025 A 30.04.2025 - PROCESSO 9.363/2025

EDITAL DOS AUTOS DE MPL - PERIODO 01.04.2025 A 30.04.2025 - PROCESSO 9363.2025. Publicado em 09.05.2025.

Sexta-feira, 09 de maio de 2025 4.15 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

EDITAL DAS NOTIFICAÇOES MANUAIS - PERIODO 01.04.2025 A 30.04.2025 - PROCESSO 9.361/2025

EDITAL DAS NOTIFICAÇOES MANUAIS - PERIODO 01.04.2025 A 30.04.2025 - PROCESSO 9361.2025. Publicado em 09.05.2025.

Sexta-feira, 09 de maio de 2025 6.77 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

EDITAL DOS AUTOS MANUAIS - PERIODO 01.04.2025 a 30.04.2024 - PROCESSO 9.362/2025

EDITAL DOS AUTOS MANUAIS - PERIODO 01.04.2025 A 30.04.2025 - PROCESSO 9362.2025. Publicado em 09.05.2025.

Sexta-feira, 09 de maio de 2025 3.27 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

AGUARDE-SE PROTOCOLO - 09/05/2025

AGUARDE-SE PROTOCOLO - 09/05/2025 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os p…

Sexta-feira, 09 de maio de 2025 1.97 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

COMUNICADO - 09/05/2025

COMUNICADO - 09/05/2025 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos a…

Sexta-feira, 09 de maio de 2025 1.97 MB

Extrato de contrato LICITAÇÃO

Extrato de Contrato nº 04/2025 - Processo de Compras nº 034/2024

Extrato de Contrato nº 04/2025 - Processo de Compras nº 034/2024 - Contratante: Câmara Municipal de Itaquaquecetuba - Contratada: PLENA SAÚDE S.A - Objeto: contratação de empresa com capacitação técnica e especializada …

Sexta-feira, 09 de maio de 2025 178.66 KB

Aviso LICITAÇÃO

EXTRATO DE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Pregão Eletrônico nº 02/2025 - Processo de Compras nº 034/2024

EXTRATO DE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Pregão Eletrônico nº 02/2025 - Processo de Compras nº 034/2024 - Objeto: contratação de empresa com capacitação técnica e especializada em saúde. Para prestação continuada de serviços de…

Sexta-feira, 09 de maio de 2025 178.77 KB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 147.683 a 147.697 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Quinta-feira, 08 de maio de 2025 1.89 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.548, DE 08 DE MAIO DE 2025. “Declara de utilidade pública para fins de instituição de servidão de passagem, o imóvel situado neste município de Itaquaquecetuba, necessário à implantação do Coletor Tronco Perová SEC 1, integrante do sistema de

DECRETO Nº 8548, DE 08 DE MAIO DE 2025. “Declara de utilidade pública para fins de instituição de servidão de passagem, o imóvel situado neste município de Itaquaquecetuba, necessário à implantação do Coletor Tronco Per…

Quinta-feira, 08 de maio de 2025 2.13 MB