Diário Oficial Eletrônico

Lei ADMINISTRAÇÃO

LEI Nº 3.887, DE 21 DE MAIO DE 2025. “Autoriza o Poder Executivo a ceder à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo-SABESP, mediante Cessão de Uso, área pública que especifica.”

LEI Nº 3887, DE 21 DE MAIO DE 2025. “Autoriza o Poder Executivo a ceder à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo-SABESP, mediante Cessão de Uso, área pública que especifica.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PRE…

Quarta-feira, 21 de maio de 2025 2.05 MB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 148.049 a 148.057 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Terça-feira, 20 de maio de 2025 1.94 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Exumação da Quadra 10de 2021

EDITAL DE EXUMAÇÃO. A Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba torna público aos parentes consangüíneos e/ou responsáveis que as sepulturas provisórias da quadra 10 de abril de 2022 a 04 de Junho de 2022 do Cemitério Mo…

Terça-feira, 20 de maio de 2025 3.44 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Cassação Alvará nº 18/2025 - Processo Administrativo nº 8.079/2021

Cassação Alvará nº 18/2025 - Processo Administrativo nº 8.079/2021. Publicado em 20.05.2025.

Terça-feira, 20 de maio de 2025 1.97 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 1º QUADRIMESTRE DE 2025

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 1º QUADRIMESTRE DE 2025 -Demonstrativo da Despesa com Pessoal -Demonstrativo da Dívida Consolidada Líquida -Demonstrativo das Operação de Crédito -Demonstrativo Simplificado do Relatório d…

Terça-feira, 20 de maio de 2025 2.12 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.552 , DE 19 DE MAIO DE 2025. Autoriza a concessão de prêmios em pecúnia aos participantes do ‘XXXIV Encontro de Tapetes “Corpus Christi” – Tradição e Beleza’’, estabelece o seu Regulamento e dá outras providências.

DECRETO Nº 8552 , DE 19 DE MAIO DE 2025. Autoriza a concessão de prêmios em pecúnia aos participantes do ‘XXXIV Encontro de Tapetes “Corpus Christi” – Tradição e Beleza’’, estabelece o seu Regulamento e dá outras provi…

Terça-feira, 20 de maio de 2025 2.04 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA ANEXO 12 2º BIMESTRE DE 2025

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA ANEXO 12 2º BIMESTRE DE 2025 Anexo 12 - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Ações e Serviços Público de Saúde. Publicado em 20.05.2025.

Terça-feira, 20 de maio de 2025 2.1 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA ANEXO 08 2º BIMESTRE DE 2025

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA ANEXO 08 2º BIMESTRE DE 2025. Anexo 08 - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE. Publicado em 20.05.2025.

Terça-feira, 20 de maio de 2025 2.12 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2º BIMESTRE DE 2025

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2º BIMESTRE DE 2025 -Balanço Orçamentário -Demonstrativo da Execução das Despesas por Função e Subfunção -Receita Corrente Líquida -Demonstrativo das Receitas e Despesa Pr…

Terça-feira, 20 de maio de 2025 2.57 MB

Aviso LICITAÇÃO

EXTRATO DE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Pregão Eletrônico nº 03/2025

EXTRATO DE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Pregão Eletrônico nº 03/2025 - Processo de Compras nº 019/2025 - Objeto: aquisição de materiais de limpeza para serem utilizados na copa e limpeza dos Departamentos e Gabinetes dos Verea…

Segunda-feira, 19 de maio de 2025 139 KB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 147.963 a 148.043 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Segunda-feira, 19 de maio de 2025 1.95 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

DIVULGAÇÃO DOS CANDIDATOS APTOS À ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE DE ITAQUAQUECETUBA – GESTÃO 2025–2028

DIVULGAÇÃO DOS CANDIDATOS APTOS À ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE DE ITAQUAQUECETUBA – GESTÃO 2025–2028. Publicado em 19.05.2025.

Segunda-feira, 19 de maio de 2025 2.07 MB