Diário Oficial Eletrônico

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Chamamento Público para Composição da Sociedade Civil no Conselho de Gestão e Saneamento Ambiental de Itaquaquecetuba – Cogesai, Biênio 2025/2027.

Edital de Chamamento Público para Composição da Sociedade Civil no Conselho de Gestão e Saneamento Ambiental de Itaquaquecetuba – Cogesai, Biênio 2025/2027. - Publicado dia 15/05/2025.

Quinta-feira, 15 de maio de 2025 2.12 MB

Outros CONTABILIDADE

Extrato Nota de Empenho nº 82 –XVIII Encontro Jurídico e Financeiro da APEPREM

Extrato de Nota de Empenho nº 82, emitida em 14/05/2025. Contratada: Associação Paulista de Entidades de Previdência do Estado e dos Municípios. Objeto: Participação no “18º Encontro Jurídico e Financeiro da Apeprem” a …

Quinta-feira, 15 de maio de 2025 681.42 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Comunique-se Protocolo.

COMUNICADO 15/05/2025 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos aba…

Quinta-feira, 15 de maio de 2025 1.99 MB

Ata ADMINISTRAÇÃO

Ata nº 03/2025 - CMDCA

Ata nº 03/2025 - CMDCA. - Publicada em 15/05/2025.

Quinta-feira, 15 de maio de 2025 12.8 MB

Ata ADMINISTRAÇÃO

Ata nº 08/2025 - COMAS

Ata nº 08/2025 - COMAS. - Publicada em 15/05/2025.

Quinta-feira, 15 de maio de 2025 12.03 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto nº 8547/2025 - "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar."

Decreto nº 8.547, de 05 de maio de 2025. "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, n…

Quinta-feira, 15 de maio de 2025 1.95 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei Complementar nº 408/2025 - "Institui o Programa de Parcelamento Incentivado – PPI para fins de viabilizar à regularização dos créditos públicos junto ao CEJUSC – Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania – PPI/CEJUSC no Município de Itaqua

Lei Complementar nº 408, de 15 de Maio de 2025. "Institui o Programa de Parcelamento Incentivado – PPI para fins de viabilizar à regularização dos créditos públicos junto ao CEJUSC – Centro Judiciário de Solução de Conf…

Quinta-feira, 15 de maio de 2025 2.03 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Errata de Publicação de Lei.

Errata de Publicação de Lei. - Publicada em 15/05/2025.

Quinta-feira, 15 de maio de 2025 2.07 MB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

PORTARIAS DE 01 A 30 DE ABRIL DE 2025

A CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, por intermédio do Departamento de Administração, torna pública a edição dos seguintes atos normativos: PORTARIAS DE 01 A 30 DE ABRIL DE 2025. Portaria nº 084/2025, de 01/04/2025 -…

Quarta-feira, 14 de maio de 2025 639.1 KB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria 147.887/2025 a 147.926/2025 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Quarta-feira, 14 de maio de 2025 1.94 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Aviso de Edital - Pregão Eletrônico nº 90027.2025.

Aviso de Edital - Pregão Eletrônico nº 90027.2025. - Publicado em 14/05/2025.

Quarta-feira, 14 de maio de 2025 1.95 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Aviso de Edital - Pregão Eletrônico nº 90026.2025.

Aviso de Edital - Pregão Eletrônico nº 90026.2025. - Publicado em 14/05/2025.

Quarta-feira, 14 de maio de 2025 1.95 MB