Diário Oficial Eletrônico

Outros ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO - Processo Administrativo 899/2025

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo Administrativo 899/2025 - Estando em conformidade com a legislação pertinente, RATIFICO a presente dispensa de licitação Emergencial, nos termos do artigo 75, inc…

Quarta-feira, 21 de maio de 2025 1.98 MB

Extrato de contrato ADMINISTRAÇÃO

Extrato de Contrato nº 52/2025

Extrato de Contrato nº 52/2025 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – Contratada: RGSE Projetos e Engenharia LTDA, Objeto: Contratação de empresa especializada para Elaboração de Projeto de Infraestrut…

Quarta-feira, 21 de maio de 2025 2 MB

Extrato de contrato ADMINISTRAÇÃO

Extrato de Contrato nº 41/2025

Extrato de Contrato nº 41/2025 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – Contratada: GENTE SEGURADORA S.A, Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de veículos, com cobertur…

Quarta-feira, 21 de maio de 2025 1.98 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Extrato de Termo Aditivo nº 42/22 - Processo nº 15.386/23

Extrato de Termo Aditivo nº 42/22, Processo nº 15.386/23 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – Contratada: CONSÓRCIO ITAQUA CASAMAX ARVEK- Objeto: contrato para construção de áreas de esportes e lazer…

Quarta-feira, 21 de maio de 2025 1.98 MB

Aviso ADMINISTRAÇÃO

AVISO DE PENALIDADE CONTRATUAL - Processo Administrativo nº 5.147/25

AVISO DE PENALIDADE CONTRATUAL Processo Administrativo nº 5.147/25 - Diante de toda a instrução dos autos, resolvo APLICAR a CONFIANCE DESENVOLVIMENTO, SERVIÇOS E SOLUÇÕES LTDA.-ME, a PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA, com fun…

Quarta-feira, 21 de maio de 2025 1.96 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

AVISO DE EDITAL - Edital nº 37 de 21 de maio de 2025

AVISO DE EDITAL Edital nº 37 de 21 de maio de 2025. Concorrência Pública nº 90010/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada para pavimentação asfáltica e demais serviços complementares do bairro Vila Belo Mon…

Quarta-feira, 21 de maio de 2025 1.98 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

AVISO DE EDITAL - Edital nº 36 de 21 de maio de 2025

AVISO DE EDITAL Edital nº 36 de 21 de maio de 2025. Concorrência Pública nº 90009/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada para reforma de edificação para implantação de unidade básica de saúde no Bairro Jd.…

Quarta-feira, 21 de maio de 2025 1.98 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 90017/2025

Pregão Eletrônico nº 90017/2025 Objeto: Aquisição de equipamentos para a Biblioteca, utilizando os recursos destinados pela lei Aldir Blanc, por parte da Secretaria Municipal de Cultura – Diante da instrução dos autos …

Quarta-feira, 21 de maio de 2025 1.99 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 90017/2025

Pregão Eletrônico nº 90017/2025 Objeto: Aquisição de equipamentos para a Biblioteca, utilizando os recursos destinados pela lei Aldir Blanc, por parte da Secretaria Municipal de Cultura – Diante da instrução dos autos …

Quarta-feira, 21 de maio de 2025 1.99 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.553, DE 21 DE MAIO DE 2025. “Institui o Programa Municipal de Incentivo à Participação do Microempreendedor Individual – MEI em Licitações Públicas e dá outras providências.”

DECRETO Nº 8553, DE 21 DE MAIO DE 2025. “Institui o Programa Municipal de Incentivo à Participação do Microempreendedor Individual – MEI em Licitações Públicas e dá outras providências.” EDUARDO BOIGUES QUEIROZ, PREFE…

Quarta-feira, 21 de maio de 2025 2.18 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

DIVULGAÇÃO DAS ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL ELEITAS PARA A GESTÃO 2025-2028 DO CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE DE ITAQUAQUECETUBA

DIVULGAÇÃO DAS ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL ELEITAS PARA A GESTÃO 2025-2028 DO CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE DE ITAQUAQUECETUBA. Publicado em 21.05.2025.

Quarta-feira, 21 de maio de 2025 3.79 MB

Ata ADMINISTRAÇÃO

ATA Nº 09 DE 19 DE MAIO DE 2025 – REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA

ATA de 19 de maio de 2025 do COMAS - Conselho Municipal de Assistência Social de Itaquaquecetuba - Reunião Extraordinária. Publicado em 21.05.2025.

Quarta-feira, 21 de maio de 2025 2.28 MB