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Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba

Diário Oficial Eletrônico

Publicações oficiais do município · Segunda-feira, 04 de maio de 2026

Todas as publicações

Atos normativos do município de Itaquaquecetuba

18059 publicações encontradas
Edital ADMINISTRAÇÃO

EDITAL Nº 3/2025 - XXXIV ENCONTRO DE TAPETES “CORPUS CHRISTI” - TRADIÇÃO E BELEZA – 2025

EDITAL Nº 3/2025 - XXXIV ENCONTRO DE TAPETES “CORPUS CHRISTI” - TRADIÇÃO E BELEZA – 2025. Publicado em 22.05.2025.

Quinta-feira, 22 de maio de 2025 2.26 MB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Extrato do Primeiro Aditivo ao Termo de Colaboração Nº 002/2024

Extrato do Primeiro Aditivo ao Termo de Colaboração Nº 002/2024 Extrato de Aditivo ao Termo de Colaboração nº 002/2024 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba/SP – Contratada: INSTITUTO RECRIE, pessoa ju…

Quinta-feira, 22 de maio de 2025 2 MB
Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.549, DE 12 DE MAIO DE 2025. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial.

DECRETO Nº 8549, DE 12 DE MAIO DE 2025. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial. EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na form…

Quinta-feira, 22 de maio de 2025 1.98 MB
Decreto LEGISLATIVO

Decreto Legislativo nº 10/2025 - Dispõe sobre concessão de Medalha de Mérito “Personalidade da Cidade” ao Presidente da ALESP ao Exmo. Deputado Estadual André do Prado.

Fica concedida a medalha de Mérito “Personalidade da Cidade”, ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, Exmo. Deputado Estadual André do Prado por contribuir significativamente com o desenvolviment…

Quinta-feira, 22 de maio de 2025 205.33 KB
Decreto LEGISLATIVO

Decreto Legislativo nº 09/2025 - Fica concedido o Título de Cidadão Itaquaquecetubense, Senhor Robson Farinelli Mathias, pelos relevantes serviços prestados ao município.

Fica concedido o Título de Cidadão Itaquaquecetubense, Senhor Robson Farinelli Mathias, pelos relevantes serviços prestados ao município.

Quinta-feira, 22 de maio de 2025 205.92 KB
Decreto LEGISLATIVO

Decreto Legislativo nº 08/2025 - Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense Ilustríssimo, ao Senhor Edinaldo José Calado.

Fica concedido o Título de Cidadão Itaquaquecetubense, Senhor Edinaldo José Calado, pelos relevantes serviços prestados ao município.

Quinta-feira, 22 de maio de 2025 206.31 KB
Outros ADMINISTRAÇÃO

COMUNICADO - 21/05/2025

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se enc…

Quinta-feira, 22 de maio de 2025 2.02 MB
Outros ADMINISTRAÇÃO

AGUARDE-SE PROTOCOLO - 21/05/2025

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se enc…

Quinta-feira, 22 de maio de 2025 2.03 MB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 148.063 a 148.175 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Quarta-feira, 21 de maio de 2025 2.03 MB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Extrato de Termo Aditivo nº 51/25 - Processo nº 16.140/22

Extrato de Termo Aditivo nº 51/25, Processo nº 16.140/22 Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba –Contratada: ALPHASET COMERCIO DE PEÇAS LTDA-EPP, Modalidade: PREGÃO Eletrônico 43/23 – Objeto: Contrato par…

Quarta-feira, 21 de maio de 2025 2 MB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Extrato de Termo Aditivo nº 50/25 - Processo nº 6373/2023

Extrato de Termo Aditivo nº 50/25, Processo nº 6373/2023 Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba –Contratada: SIL TECNOLOGIA EM SOFTWARE LTDA, PREGÃO PRESENCIAL 16/23 – Objeto: Contrato para para fornecime…

Quarta-feira, 21 de maio de 2025 2 MB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Extrato de Termo Aditivo nº 47/25 - Processo nº 16.128/21

Extrato de Termo Aditivo nº 47/25, Processo nº 16.128/21 Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba –Contratada: RX LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA-EPP. PREGÃO ELETRÔNICO 26/22 – Objeto: Contrato para Prestação de …

Quarta-feira, 21 de maio de 2025 2 MB
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