Diário Oficial Eletrônico

Outros ADMINISTRAÇÃO

COMUNIQUE-SE 20/03/2026

COMUNIQUE-SE 20/03/2026 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, ao Departamento de Atendimento ao Cidadão, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em…

Sexta-feira, 20 de março de 2026 2.63 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

AGUARDE-SE 20/03/2026

AGUARDE-SE 20/03/2026 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, ao Departamento de Atendimento ao Cidadão, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em A…

Sexta-feira, 20 de março de 2026 2.68 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

LEI Nº 3.948, DE 20 DE MARÇO DE 2026. Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 3.798, de 29 de maio de 2024 e dá outras providências.

LEI Nº 3.948, DE 20 DE MARÇO DE 2026. Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 3.798, de 29 de maio de 2024 e dá outras providências. EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das at…

Sexta-feira, 20 de março de 2026 2.7 MB

Ata COMPRAS

Extrato de Ata de Registro de Preços nº 11/2026

Extrato de Ata de Registro de Preços nº 11/2026 - Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – Detentora: INCOTECH COMPANY LTDA,-Objeto: Registro de preços para eventual fornecimento de Equipamentos de Informá…

Quarta-feira, 18 de março de 2026 329.28 KB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 154.307 a 154.313 - SEMA

Portarias 154.307 a 154.313 - SEMA O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 8.678, de 18 de fevereiro de 2026, nos termo…

Quarta-feira, 18 de março de 2026 2.66 MB

Ata COMPRAS

Extrato de Ata de Registro de Preços nº 10/2026

Extrato de Ata de Registro de Preços nº 10/2026 - Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – Detentora: GPB DISTRIBUIDORA LTDA,-Objeto: Registro de preços para eventual fornecimento de Equipamentos de Inform…

Quarta-feira, 18 de março de 2026 332.73 KB

Ata COMPRAS

Extrato de Ata de Registro de Preços nº 09/2026

Extrato de Ata de Registro de Preços nº 09/2026 - Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – Detentora: FORTIX ENGENHARIA E SOLUCOES LTDA,,-Objeto: Registro de preços para eventual fornecimento de Equipament…

Quarta-feira, 18 de março de 2026 330.66 KB

Outros CONTABILIDADE

Extrato Convênio Banco Bradesco S/A-Parceria para operacionalização de Empréstimo Consignado em Folha de Pagamento.

Daniela Almeida Eras, Superintendente do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Itaquaquecetuba – IPSMI no uso das atribuições que lhe confere o artigo 19, inciso VII, da Lei Complementar Municipal nº 245…

Quarta-feira, 18 de março de 2026 1.01 MB

Ata COMPRAS

Extrato de Ata de Registro de Preços nº 08/2026

Extrato de Ata de Registro de Preços nº 08/2026 - Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – Detentora: OLIVEIRA E ALMEIDA INFORMÁTICA LTDA,-Objeto: Registro de preços para eventual fornecimento de Equipamen…

Quarta-feira, 18 de março de 2026 328.22 KB

Outros LEGISLATIVO

RETIFICAÇÃO da Emenda à LOM nº 60/2026 - publicada no DOE em 18/03/2026

RETIFICAÇÃO RETIFICO, que a Emenda à Lei Orgânica nº 60/2026, contém alteração em seu inciso III, no artigo 17 da Lei Orgânica e que foi publicada no Diário Oficial do Município de Itaquaquecetuba, em 18/03/2026. O…

Quarta-feira, 18 de março de 2026 706.19 KB

Ata COMPRAS

Extrato de Ata de Registro de Preços nº 20/2026

Extrato de Ata de Registro de Preços nº 20/2026 - Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – Detentora: LAPEMA AGROPECUÁRIALTDA – ME -Objeto: Registro de preços para a eventual fornecimento de ração para ani…

Quarta-feira, 18 de março de 2026 333.21 KB

Lei LEGISLATIVO

Emenda à LOM nº 60/2026 - "Altera o inciso III do artigo 17 da Lei Orgânica “

EMENDA Nº 60, DE 18 DE MARÇO DE 2026 "Altera o inciso III do artigo 17 da Lei Orgânica “ Projeto de Emenda à Lei Orgânica do Município nº 71/2026 Processo nº 1072/2026 A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUA…

Quarta-feira, 18 de março de 2026 385.59 KB