Diário Oficial Eletrônico

CONVOCAÇÃO PARA PRIMEIRA FASE - EDITAL Nº 03/SME/2026

CONVOCAÇÃO PARA PRIMEIRA FASE - EDITAL Nº 03/SME/2026. Publicado em 24.03.2026.

LEI COMPLEMENTAR Nº 432, DE 24 DE MARÇO DE 2026. “Dá nova redação ao art. 68 da Lei Complementar nº 423, de 23 de dezembro de 2025, acresce a ela o art. 68-A, revoga os artigos 15 e 16 da Lei Complementar nº 424, de 23 de dezembro de 2025, e dá outras pr

LEI COMPLEMENTAR Nº 432, DE 24 DE MARÇO DE 2026. “Dá nova redação ao art. 68 da Lei Complementar nº 423, de 23 de dezembro de 2025, acresce a ela o art. 68-A, revoga os artigos 15 e 16 da Lei Complementar nº 424, de 23…

Extrato de Contrato nº 33/2025

Extrato de Contrato nº 33/2025 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba - Contratada: BRUNA BORBOREMA FERREIRA – Objeto: Contratação temporária de pessoa física, na modalidade de Instrutor de Esporte e de …

Extrato de Contrato nº 32/2025

Extrato de Contrato nº 32/2025 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba - Contratada: THIAGO MESSIAS DA SILVA – Objeto: Contratação temporária de pessoa física, na modalidade de Instrutor de Esporte e de I…

PRORROGAÇÃO DE PRAZOS DE INSCRIÇÃO - PNAB - SMC

A Secretaria Municipal de Cultura, por meio do Departamento de Fomento Cultural, informa a prorrogação do prazo para inscrições nos editais abaixo, devido ao alto fluxo de projetos e para garantir a ampla participação: …

LEI COMPLEMENTAR Nº 431, DE 24 DE MARÇO DE 2026. Altera a Lei Complementar Municipal nº 308, de 18 novembro de 2019 e dá outras providências.

LEI COMPLEMENTAR Nº 431, DE 24 DE MARÇO DE 2026. Altera a Lei Complementar Municipal nº 308, de 18 novembro de 2019 e dá outras providências. EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, no uso das a…

RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DE 23 DE MARÇO DE 2026. Portarias 153.902 a 154.379 – SEMA.

RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DE 23 DE MARÇO DE 2026. Portarias 153.902 a 154.379 – SEMA. Onde se lê: “154.367 23/03/2026 Adicional de Periculosidade - Jeremias F. de Almeida - 9419” Leia-se: “154.367 23/03/2026 Adicion…

Extrato de Contrato nº 32/2025

Extrato de Contrato nº 32/2025 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba - Contratada: THIAGO MESSIAS DA SILVA – Objeto: contratação temporária de pessoa física, na modalidade de Instrutor de Esporte e de I…

NOTIFICAÇÃO - Ref: Procedimento Administrativo nº 11.773/2022

NOTIFICAÇÃO - Ref: Procedimento Administrativo nº 11.773/2022 A Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba, NOTIFICA BRENDA LUIZA DA SILVA ALVES em razão do ressarcimento do prejuizo causado ao erário apresentada nos auto…

Situação de Salubridade Ambiental do Município de Itaquaquecetuba - Sob a Lei 113/2005 Livro I Capítulo IV Do Plano de Ação Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Saneamento

Situação de Salubridade Ambiental do Município de Itaquaquecetuba - Sob a Lei 113/2005 Livro I Capítulo IV Do Plano de Ação Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Saneamento. Publicado em 24.03.2026.

ATA DA SESSÃO PÚBLICA - CLASSIFICAÇÃO Credenciamento nº 05/2025

ATA DA SESSÃO PÚBLICA - CLASSIFICAÇÃO Credenciamento nº 05/2025 Processo Administrativo nº 14.162/25 Objeto: Seleção de empresas especializadas do ramo de construção civil, com comprovada capacidade técnica, interess…

Retificação da Publicação adjudicaÇÃO E HOOLOGAÇÃO CP 90009/25