Diário Oficial Eletrônico

Lei ADMINISTRAÇÃO

LEI COMPLEMENTAR Nº 412, DE 16 DE JULHO DE 2025. “Altera a Lei Complementar nº 280, de 11 de dezembro de 2015.”

LEI COMPLEMENTAR Nº 412, DE 16 DE JULHO DE 2025. “Altera a Lei Complementar nº 280, de 11 de dezembro de 2015.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito do Município de Itaquaquecetuba, no uso das atribuições que lhe confere o…

Quarta-feira, 16 de julho de 2025 2.31 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

LEI Nº 3.895, DE 16 DE JULHO DE 2025. “Altera redação do artigo 4º da Lei Municipal nº 2078, de 11 de outubro de 2001 e dá outras providências."

LEI Nº 3895, DE 16 DE JULHO DE 2025. “Altera redação do artigo 4º da Lei Municipal nº 2078, de 11 de outubro de 2001 e dá outras providências." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando d…

Quarta-feira, 16 de julho de 2025 2.3 MB

Ata ADMINISTRAÇÃO

Ata de n° 07 - Reunião Ordinária - 16/07/2025 - Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial - COMPIR

Ata de n° 07 - Reunião Ordinária - 16/07/2025 - Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial - COMPIR. Publicado em 16.07.2025.

Quarta-feira, 16 de julho de 2025 2.22 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Relação de Autos da Vigilância Sanitária

Relação de autos aplicados pela Vigilância Sanitária Municipal. Publicado em 16.07.2025.

Quarta-feira, 16 de julho de 2025 2.57 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Relação de Atos da Vigilância Sanitária

Relação de Atos da Vigilância Sanitária Deferidos. Publicado em 16.07.2025.

Quarta-feira, 16 de julho de 2025 2.59 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Auto de Infração

Edital de Auto de Infração - 13.705/2025 - Auto de Infração DFP período 01/06/2025 a 30/06/2025. Publicado em 16.07.2025.

Quarta-feira, 16 de julho de 2025 2.75 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Auto de Infração

Edital de Auto de Infração - 13.704/2025 - Edital de notificação da DFP período 01/06/2025 a 30/06/2025. Publicado em 16.07.2025.

Quarta-feira, 16 de julho de 2025 2.71 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Notificação de Confrontantes e Proprietários - Bairro Pedreira - Rua Petrópolis - Processo Administrativo n° 2017/2023

Notificação de Confrontantes e Proprietários - Bairro Pedreira - Rua Petrópolis - Processo Administrativo n° 2017/2023. Publicado em 16.07.2025.

Quarta-feira, 16 de julho de 2025 5.62 MB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 149.279 a 149.288 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Terça-feira, 15 de julho de 2025 2.26 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Extrato de Termo Aditivo nº 77/2025

Extrato de Termo Aditivo nº 77/2025 Contrato Nº 143/23 - Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – Contratada: THIAGO IMÓVEIS PRÓPRIO EIRELLI; – Objeto: Contratação de locação de imóvel para instalação do …

Terça-feira, 15 de julho de 2025 2.22 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Extrato de Termo Aditivo nº 59/2025

Extrato de Termo Aditivo nº 59/2025 Contrato Nº 71/24 - Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – Contratada: FRECHALTORE CONSTRUTORA LTDA; – Objeto: Contratação de empresa especializada para drenagem e pa…

Terça-feira, 15 de julho de 2025 2.22 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - Processo Administrativo nº 13.093/25

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - Processo Administrativo nº 13.093/25 Estando em conformidade com a legislação pertinente, RATIFICO a presente Inexigibilidade de licitação, nos termos do artigo 74, inciso II, da Lei Federal nº…

Terça-feira, 15 de julho de 2025 2.24 MB