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Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba

Diário Oficial Eletrônico

Publicações oficiais do município · Domingo, 03 de maio de 2026

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Atos normativos do município de Itaquaquecetuba

18059 publicações encontradas
Lei ADMINISTRAÇÃO

LEI Nº 3.897, DE 17 DE JULHO DE 2025. “Dispõe sobre inclusão do nome do Sr. Eduardo Marsal na base da Guarda Civil Municipal (GCM) no bairro Maragogipe, e dá outras providencias.”

LEI Nº 3897, DE 17 DE JULHO DE 2025. “Dispõe sobre inclusão do nome do Sr. Eduardo Marsal na base da Guarda Civil Municipal (GCM) no bairro Maragogipe, e dá outras providencias.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUN…

Quinta-feira, 17 de julho de 2025 2.28 MB
Lei ADMINISTRAÇÃO

LEI Nº 3.896, DE 17 DE JULHO DE 2025. "Dispõe sobre denominação de logradouro público, localizado no Bairro Jardim Karine - neste Município"

LEI Nº 3896, DE 17 DE JULHO DE 2025. "Dispõe sobre denominação de logradouro público, localizado no Bairro Jardim Karine - neste Município" EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das a…

Quinta-feira, 17 de julho de 2025 2.28 MB
Outros CONTABILIDADE

Termo de Adjudicação - Dispensa de Licitação, Serviço de Limpeza e Conservação Predial

A superintendente do IPSMI, no uso das atribuições que lhe são conferidas, conforme Lei Complementar Municipal nº 245, de 27 de junho de 2014, e após o regular processamento da contratação, ADJUDICA o objeto da presente…

Quinta-feira, 17 de julho de 2025 1.08 MB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 149.294 a 149.305 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Quarta-feira, 16 de julho de 2025 2.27 MB
Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.574, DE 16 DE JULHO DE 2025. “Altera o Decreto nº 8.260, de 29 de agosto de 2023 e dá outras providências.”

DECRETO Nº 8574, DE 16 DE JULHO DE 2025. “Altera o Decreto nº 8.260, de 29 de agosto de 2023 e dá outras providências.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhe s…

Quarta-feira, 16 de julho de 2025 2.39 MB
Outros ADMINISTRAÇÃO

COMUNICADO - 16/07/2025

COMUNICADO - 16/07/2025 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos a…

Quarta-feira, 16 de julho de 2025 2.24 MB
Edital ADMINISTRAÇÃO

AVISO DE EDITAL - Edital nº 61 de 16 de julho de 2025 - Concorrência Pública n° 90017/2025

AVISO DE EDITAL Edital nº 61 de 16 de julho de 2025 - Concorrência Pública n° 90017/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada para reforma e ampliação do viveiro do Parque Ecológico Municipal “Mário do Canto –…

Quarta-feira, 16 de julho de 2025 2.21 MB
Ata ADMINISTRAÇÃO

Extrato de Ata de Registro De Preços Nº 50/2025

Extrato de Ata de Registro De Preços Nº 50/2025 Contratante: Prefeitura Municipal De Itaquaquecetuba –Contratada:CASA PARANÁ MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA,, – Objeto: Ata de Registro de Preços de materiais agregados d…

Quarta-feira, 16 de julho de 2025 2.26 MB
Ata ADMINISTRAÇÃO

Extrato de Ata de Registro De Preços Nº 49/2025

Extrato de Ata de Registro De Preços Nº 49/2025 Contratante: Prefeitura Municipal De Itaquaquecetuba –Contratada: ARMAZEMIX COMERCIO DE AGREGADOS E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA, – Objeto: Ata de Registro de Preços de m…

Quarta-feira, 16 de julho de 2025 2.26 MB
Ata ADMINISTRAÇÃO

Extrato de Ata de Registro De Preços Nº 48/2025

Extrato de Ata de Registro De Preços Nº 48/2025 Contratante: Prefeitura Municipal De Itaquaquecetuba –Contratada: MONUMENTAL COMERCIAL E SERVICOS LTDA – Objeto: Ata de Registro de Preços de materiais agregados de fragm…

Quarta-feira, 16 de julho de 2025 2.26 MB
Aviso ADMINISTRAÇÃO

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 041/2025. Proc. 4664/2025

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 041/2025. Proc. 4664/2025 Solicitação de envio de proposta comercial aos interessados em fornecer o objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO - SST …

Quarta-feira, 16 de julho de 2025 2.22 MB
Aviso ADMINISTRAÇÃO

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 040/2025. Proc. 6.595/2025

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 040/2025. Proc. 6.595/2025 Solicitação de envio de proposta comercial aos interessados em fornecer o objeto: CHAPA DE POLICARBONATO ALVEOLAR para coberturas de abrigos nos pontos de tr…

Quarta-feira, 16 de julho de 2025 2.21 MB
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