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Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba

Diário Oficial Eletrônico

Publicações oficiais do município · Domingo, 03 de maio de 2026

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Atos normativos do município de Itaquaquecetuba

18059 publicações encontradas
Ata ADMINISTRAÇÃO

ATA DA DÉCIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DO FUNDO SOCOAL DE SOLIDARIEDADE DE ITAQUAQUECETUBA

ATA DA DÉCIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DO FUNDO SOCOAL DE SOLIDARIEDADE DE ITAQUAQUECETUBA. Publicado em 14.07.2025.

Segunda-feira, 14 de julho de 2025 2.83 MB
Resolução ADMINISTRAÇÃO

RESOLUÇÃO Nº 10/2025, DE 14 DE JULHO DE 2025. "Dispõe acerca das deliberações da reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Assistência Social de Itaquaquecetuba"

RESOLUÇÃO Nº 10/2025, DE 14 DE JULHO DE 2025. "Dispõe acerca das deliberações da reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Assistência Social de Itaquaquecetuba" O Conselho Municipal de Assistência Social de Itaq…

Segunda-feira, 14 de julho de 2025 2.44 MB
Ata ADMINISTRAÇÃO

ATA Nº 10 de 12 de Junho de 2025 - Reuniaõ Ordinária Pleno

ATA Nº 10 de 12 de Junho de 2025 - Reuniaõ Ordinária Pleno. Publicado em 14.07.2025.

Segunda-feira, 14 de julho de 2025 19.87 MB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 42/2025 e 43/2025 - SEMSU

O Município de Itaquaquecetuba por intermédio da Secretaria Municipal de Segurança, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6251, de 22 de fevereiro de 2010, conforme descrito no artigo 43 , inciso XII da Lei…

Segunda-feira, 14 de julho de 2025 2.3 MB
Resolução ADMINISTRAÇÃO

RESOLUÇÃO Nº 09/2025, DE 04 DE JULHO DE 2025 "Dispõe acerca das deliberações da reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Assistência Social de Itaquaquecetuba"

RESOLUÇÃO Nº 09/2025, DE 04 DE JULHO DE 2025 "Dispõe acerca das deliberações da reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Assistência Social de Itaquaquecetuba" O Conselho Municipal de Assistência Social de Itaqu…

Segunda-feira, 14 de julho de 2025 2.43 MB
Outros ADMINISTRAÇÃO

COMUNICADO - 14/07/2025

COMUNICADO - 14/07/2025 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos a…

Segunda-feira, 14 de julho de 2025 2.25 MB
Outros ADMINISTRAÇÃO

AGUARDE-SE PROTOCOLO - 14/07/2025

AGUARDE-SE PROTOCOLO - 14/07/2025 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os p…

Segunda-feira, 14 de julho de 2025 2.24 MB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 149.232/2025 a 149.256/2025 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Sexta-feira, 11 de julho de 2025
Outros ADMINISTRAÇÃO

Extrato de Termo Aditivo.

Extrato de Termo Aditivo. - Publicado em 11/07/2025.

Sexta-feira, 11 de julho de 2025
Outros ADMINISTRAÇÃO

Extrato de Termo Aditivo.

Extrato de Termo Aditivo. - Publicado em 11/07/2025.

Sexta-feira, 11 de julho de 2025
Aviso ADMINISTRAÇÃO

Aviso de Dispensa de Licitação nº 38/25 - Processo Administrativo nº 1767/2025 - Suprimento para Impressora.

Aviso de Dispensa de Licitação nº 38/25 - Processo Administrativo nº 1767/2025 - Suprimento para Impressora. - Publicado em 11/07/2025.

Sexta-feira, 11 de julho de 2025
Outros ADMINISTRAÇÃO

Extrato de Termo Aditivo nº 083/25.

Extrato de Termo Aditivo nº 083/25. - Publicado em 11/07/2025.

Sexta-feira, 11 de julho de 2025
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