Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba
Publicações oficiais do município · Sábado, 02 de maio de 2026
Atos normativos do município de Itaquaquecetuba
Extrato de Contrato nº 100/25.
Adjudicação e Homologação de Licitação - Pregão Eletrônico 90048/2025. - Publicado em 13/08/2025.
Fica concedido o Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Ilustríssimo Senhor Sérgio Isao Nakaharada, pelos relevantes serviços prestados ao município.
Fica concedido o Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Ilustríssimo Senhor Yuzi Oba, pelos relevantes serviços prestados ao município.
Fica concedido o Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Ilustríssimo Senhor Roberto Minoru Taniguchi, pelos relevantes serviços prestados ao município.
Fica concedido o Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Senhor Ricardo de Brito Ferreira pelos relevantes serviços prestados ao município.
Daniela Almeida Eras, Superintendente do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Itaquaquecetuba – IPSMI no uso das atribuições que lhe confere o artigo 19, inciso V, da Lei Complementar Municipal nº 245, …
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…
Decreto nº 8.582, de 12 de Agosto de 2025. “Declara de utilidade pública para fins de desapropriação e instituição de servidão de passagem, o imóvel situado neste município de Itaquaquecetuba, necessário à implantação d…
Decreto nº 8.579, de 31 de julho de 2025."Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, n…
Extrato de Termo Aditivo 186/22. - Publicado em 12/08/2025.
Extrato de Ratificação - 3274/25. - Publicado em 12/08/2025.