Diário Oficial Eletrônico

Ata ADMINISTRAÇÃO

Ata Reunião Conselho Municipal dos Direitos da Mulher.

Ata Reunião Conselho Municipal dos Direitos da Mulher. - Publicada em 12/08/2025.

Terça-feira, 12 de agosto de 2025 2.67 MB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria 149.693 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Segunda-feira, 11 de agosto de 2025 2.29 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

FLUXO DE TROCA DE CATETER VESICAL – ITAQUAQUECETUBA

Estabelece critérios técnicos e operacionais para troca de sondas vesicais na rede pública municipal, com definição entre atendimento em dias úteis (APS) e finais de semana (RUE). Publicado em 11.08.2025.

Segunda-feira, 11 de agosto de 2025 2.29 MB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 149.587 a 149.692 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Segunda-feira, 11 de agosto de 2025 2.33 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Extrato de Termo Apostilamento nº 17 ao Contrato nº 122/23

Extrato de Termo Apostilamento nº 17 ao Contrato nº 122/23 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – Contratada: CLICK ADMINISTRAÇÃO DE BENS EIRELI – Objeto: reajustamento de valores do contrato em epígra…

Segunda-feira, 11 de agosto de 2025 2.26 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO Processo Administrativo 10.895/2025 - Estando em conformidade com a legislação pertinente, RATIFICO a presente dispensa de licitação, nos termos do artigo75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/21…

Segunda-feira, 11 de agosto de 2025 2.27 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

AVISO DE EDITAL – Pregão Eletrônico nº 90056/2025

AVISO DE EDITAL – Pregão Eletrônico nº 90056/2025 Edital nº 75 de 07 de agosto de 2025. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços de gestão, remoção, depósito e guarda de veículos e outros…

Segunda-feira, 11 de agosto de 2025 2.26 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

AVISO DE EDITAL – Pregão Eletrônico nº 90055/2025

AVISO DE EDITAL – Pregão Eletrônico nº 90055/2025 Edital nº 74 de 11 de agosto de 2025. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva com aplicação de peça…

Segunda-feira, 11 de agosto de 2025 2.26 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

AVISO DE EDITAL – Pregão Eletrônico nº 90046/2025 - Retificado I

AVISO DE EDITAL – Pregão Eletrônico nº 90046/2025 - Retificado I Edital nº 63 de 23 de julho de 2025. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Assessoria e Consultoria para realização de Percurso Formativo atrav…

Segunda-feira, 11 de agosto de 2025 2.26 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Extrato de Termo Aditivo nº 45/24 - Processo nº 16.598/23

Extrato de Termo Aditivo nº 45/24 - Processo nº 16.598/23 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – Contratada: FRECHALTORE CONSTRUTORA LTDA; Objeto: Contrato para construção da Escola Clínica Autista. Mo…

Segunda-feira, 11 de agosto de 2025 2.26 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO Processo Administrativo 11.101/2025 - Estando em conformidade com a legislação pertinente, RATIFICO a presente dispensa de licitação, nos termos do artigo 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2…

Segunda-feira, 11 de agosto de 2025 2.27 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO Processo Administrativo 540/2025 - Estando em conformidade com a legislação pertinente, RATIFICO a presente dispensa de licitação, nos termos do artigo75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/21, p…

Segunda-feira, 11 de agosto de 2025 2.28 MB