Diário Oficial Eletrônico

Outros LICITAÇÃO

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO S0023 PROCESSO 037/2025

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Estando em conformidade com a legislação pertinente, AUTORIZO a presente dispensa de licitação nos termos do artigo 75, inciso II combinado com o artigo 95 parágrafo 2º, …

Quinta-feira, 14 de agosto de 2025 203.65 KB

Outros LICITAÇÃO

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO S022 PROCESSO 35/2025

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Estando em conformidade com a legislação pertinente, AUTORIZO a presente dispensa de licitação nos termos do artigo 75, inciso II combinado com o artigo 95 parágrafo 2º, …

Quinta-feira, 14 de agosto de 2025 204.06 KB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Retificação de Portarias - SMAM

Retificação de Portarias - SMAM. - Publicada em 14/08/2025.

Quinta-feira, 14 de agosto de 2025 2.42 MB

Lei LEGISLATIVO

Lei nº 3900/2025 - Dispõe sobre os critérios de controle da emissão de ruídos por veículos automotores, considerando o interesse local, no município de Itaquaquecetuba e dá outras providências.

LEI Nº 3900, DE 14 DE AGOSTO DE 2025 Dispõe sobre os critérios de controle da emissão de ruídos por veículos automotores, considerando o interesse local, no município de Itaquaquecetuba e dá outras providências. …

Quinta-feira, 14 de agosto de 2025 272.23 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Extrato do Segundo Termo Aditivo de Convênio da APAE.

Extrato do Segundo Termo Aditivo de Convênio da APAE. - Publicado em 13/08/2025.

Quarta-feira, 13 de agosto de 2025 2.34 MB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria 149.700/2025 a 149.717/2025 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Quarta-feira, 13 de agosto de 2025 2.31 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei 3899/2025 - "Autoriza o Poder Executivo a ceder à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo-SABESP, mediante Cessão de Uso, área pública que especifica."

Lei nº 3.899, de 13 de Agosto de 2025."Autoriza o Poder Executivo a ceder à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo-SABESP, mediante Cessão de Uso, área pública que especifica." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PR…

Quarta-feira, 13 de agosto de 2025 2.35 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei 3898/2025 - "Autoriza o Poder Executivo a ceder à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo-SABESP, mediante Cessão de Uso, área pública que especifica."

Lei nº 3.898, de 13 de Agosto de 2025."Autoriza o Poder Executivo a ceder à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo-SABESP, mediante Cessão de Uso, área pública que especifica." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PR…

Quarta-feira, 13 de agosto de 2025 2.35 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8583/2025 “Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, áreas situadas no loteamento denominado Jardim Amanda Caiuby, destinadas à instalação de área de lazer.”

Decreto nº 8.583, de 13 de Agosto de 2025. “Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, áreas situadas no loteamento denominado Jardim Amanda Caiuby, destinadas à instalação de área de lazer.” EDUARDO BO…

Quarta-feira, 13 de agosto de 2025 2.42 MB

Ata ADMINISTRAÇÃO

Ata n°10 CMPCD

Ata n°10 CMPCD. - Publicada em 13/08/2025.

Quarta-feira, 13 de agosto de 2025 2.96 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Comunique-se Protocolo.

COMUNICADO 13/08/2025 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos aba…

Quarta-feira, 13 de agosto de 2025 2.31 MB

Extrato de contrato ADMINISTRAÇÃO

Extrato de Contrato nº 097/25.

Extrato de Contrato nº 097/25. - Publicado em 13/08/2025.

Quarta-feira, 13 de agosto de 2025 2.28 MB